DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de 10 horas da servidora abaixo, que atua como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Estadual:

Portaria GSE 104 , publicada no Diário Oficial, de 23/03/2024, na parte referente a servidora abaixo:

RAIMUNDA DE VASCONCELOS , matrícula 150690-0B, lotada na EE AUGUSTO CARNEIRO, no turno matutino, a contar de 02/01/2024, conforme discriminado

Onde se lê: ... a contar de 02/01/2024;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008280/2024-13/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 088/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Dom Milton Corrêa Pereira (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, o(a) servidor(a) RUTILENE NUNES DE SOUZA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 163068-7A, a contar de 04/03/2024;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) WANILZA DOS SANTOS TEIXEIRA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 127636-0B, a contar de 04/03/2024.

Leia-se: ... de 02/01/2024 a 31/12/2024.

Manaus, 03 de abril de 2024.

Manaus, 08 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173647

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173636

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo, que atua como Diretor na Escola Estadual:

Portaria GSE 148 , publicada no Diário Oficial, de 11/03/2024, na parte referente ao servidor abaixo:

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 037 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora ERIKA FRANCO DE LIMA COSTA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 254.182- 3A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 08 de abril de 2024.

WILSON DE ALMEIDA ALECRIM LOPES JUNIOR , matrícula 191844-3D, lotado na EETI GARCITYLZO SILVA, no turno int. manhã, de 02/01/2024 a 31/12/2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173657

Onde se lê: ... 20 horas e turno int. manhã;

Leia-se: ... 10 horas e turno noturno.

Manaus, 03 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173639

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE 139 , publicada no Diário Oficial, de 08/03/2024, na parte referente as servidoras abaixo:

LUCELIA RIOS MOREIRA , matrícula 225888-9B, para ministrar 18h, de Ciclo, no turno vespertino, de 28/02/2024 a 20/12/2024. Onde se lê: ... 20/12/2024;

Leia-se: ... 31/12/2024.

MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA DOS SANTOS , matrícula 233646-4A, para ministrar 20h, de Ciclo, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 20/12/2024.

Onde se lê: ... 20/12/2024;

Leia-se: ... 31/12/2024.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA MENEZES , matrícula 136532-0C, para ministrar 20h, de Ciclo, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 20/12/2024.

Onde se lê: ... 20/12/2024;

Leia-se: ... 31/12/2024.

Manaus, 03 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 036 / 2024 - CRDM / SEDUC , sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora ALECI GUIMARÃES MACHADO ABREU , Professor PF40. LPL-IV, matrícula nº 218.347-1A, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

Manaus, 08 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173661

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033810/2023-80

• -SEDUC/SIGED;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 01-Manaus/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

Manaus, 08 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 173641

Protocolo 173669

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO