DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024 25

Deslocamento: Atalaia do Norte/Benj. Constant/Tabatinga/Manaus (ida e volta), de 20 a 26.04.2024 14. Maxwell de Oliveira Mendes /Nível Superior/ Colaborador. Deslocamento : Tapauá/Manaus/Tapauá, de 17 a 27.04.2024. 15. Lunalva de Moraes França /Nivel Superior/Colaborador. Deslocamento: Humaita/P. Velho/Manaus, (ida e volta), de 20 a 27.04.2024 16. Silvana da Silva Lopes /Agente de Endemias. Deslocamento: Canutama/P. Velho/Manaus. Deslocamento : Canutama/P. Velho/Manaus. (ida e volta) de 20 a 27.04.2024. 17. Takayuki dos Santos Neves /Nível Superior/ Colaborador. Deslocamento: Silves/Manaus/Silves, de 21 a 26.04.204. 18. Marcelo Cavalcante Moura /Nivel Superior/Colaborador. Desolamento: Carauari/Manaus/Carauari, de 17 a 29.04.2024. 19. Luana Magnolia Valente Scantbelruy /Nível Superior/Colaborador. Deslocamento : Borba/ Manaus/Borba, de 21 a 26.04.2024. 20. Nicolau Abdalah Antun Neto /Nivel Superior/Colaborador. Deslocamento: Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Manaus, (ida e volta), de 19 a 30.04.2024. 21. Heleson Menezes Terço /Agente de Endemias. Deslocamento : Silves/Manaus/Silves, de 21 a 26.04.2024. Objetivo: Participar da 3ª Oficina de eliminação da Malária no Amazonas e do VIII Seminário Estadual Alusivo ao Dia Mundial de Luta contra a Malária no municio de Manaus, no período de 22 a 25.de abril de 2024. 22. Francisca Keila Brasil Lopes /Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manaus/ Juruá/Manaus, de 20 a 22.03.2024. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacinação, atualização sobre monitoramento e a importância do alcance de cobertura, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização. (Tornar sem efeito a publicação da Resenha 008/2024, de 08 de fevereiro de 2024).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 09 de Abril de 2024

Protocolo 173565

05.04.2024 - DECISÃO N.º 276/2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado William Ernest Magnusson , aprovando a alteração de data do evento intitulado “Reunião Anual - VI Simpósio CENBAM e PPBio Amazônia Ocidental”, de 13 e 14 de junho de 2024, para os dias 27 e 28 de junho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 282 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Fernando Jose Herkrath , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. Decisão n.º 283 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Odette Mestrinho Passos , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 284 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Marcio Luiz de Oliveira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 285 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Aparecida das Graças Claret de Souza , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 286 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Carolina Gomes Sarmento , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 287 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Tayana Uchôa Conte , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 290 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Nelson Abrahim Fraiji , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa C, T & I em Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI/ EMERGESAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020. Decisão n.º 292 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Fernando Luiz Westphal , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos

Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada II. Decisão n.º 296 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Neliton Marques da Silva , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 298 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Francisco Augusto da Silva Ferreira , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 299 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Rosilane Gomes de Souza de Oliveira , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 300 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Paulo de Oliveira Nascimento , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 301 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Vairton Radmann , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 305 / 2024 - I AUTORIZAR a substituição da coordenadora Rachel Verçosa Rita pelo Senhor Yuri Seung Han , na coordenação da empresa Amakos Laboratório, Indústria e Comércio de Cosméticos, Higiene Pessoal e Suplementos LTDA, bem como a substituição do coordenador Macaulay Souza de Abreu pelo Senhor Glauco Aguiar da Paz , na coordenação da empresa ForestiFi, no âmbito do Programa Inova Amazônia Módulo Tração - Edital SEBRAE/CONFAP n.º 01/2023. Decisão n.º 306 / 2024 - I AUTORIZAR a solicitação apresentada pela interessada Natacha Porto de Sousa para redução de carga horária, para 30 (trinta) horas semanais das bolsas de Apoio Técnico AT-III em favor de Raphael dos Santos Pará e da bolsa AT-IV em favor de Josenete Cavalcante Costa , no âmbito do Programa de Institucionalização de Dados Abertos - OPEN DADOS - Termo de Cooperação Técnica n.º 012/2023. Decisão n.º 311 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado José Odair Pereira , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 312 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Hamida Assunção Pinheiro , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 317 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Kemilla Sarmento Rebelo , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 324 / 2024 - I HOMOLOGAR a quitação da dívida do interessado Alyson Paulo Santos , no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013. Decisão n.º 325 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 010/2024, subscrito pela interessada Aline de Oliveira Souza , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 001/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada da parte interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 328 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Bruno de Oliveira Rodrigues , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/ FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 329 / 2024 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Ana Cláudia Ribeiro de Souza , no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/ FAPEAM - Edital n.º 016/2023; II APROVAR a proposta intitulada “Docência no ensino tecnológico: desafios atuais” no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), cujo valor unitário é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), por 06 (seis) meses, na modalidade de bolsa Pós-Doutorado (PD-AM), alterando a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 330 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Antonia Maria Ramos Franco Pereira , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 331 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Jessyka Sâmya Ladislau Pereira Costa , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO