DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024

FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/ FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 335 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Bioprospecção de fungos e seus bioprodutos com efeito entomopatogênico sobre vetores de importância médica”, apresentada pela interessada Priscila Ferreira de Aquino , por mais 04 (quatro) meses, a contar de 05 de junho a 05 de outubro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 336 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Manejo Agroecológico de Pragas em Agroecossistemas Amazônicos”, apresentada pelo interessado Geraldo José Nascimento de Vasconcelos , por mais 06 (seis) meses, a contar de 10 de junho a 10 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 337 / 2024 - I APROVAR a alteração do item 6 do Cronograma do Edital n.º 010/2023 do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR, conforme Novo Cronograma Vigente, abaixo: Divulgação do resultado do enquadramento: A partir de abril/2024 ; Divulgação do resultado final: A partir de maio / 2024 . Decisão n.º 339 / 2024 - I REVOGAR a Decisão n.º 138/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM; II APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo interessado Raimundo Cláudio Souza Gomes , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Edital n.º 001/2014; III DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada da parte interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 340 / 2024 - I REVOGAR a Decisão n.º 565/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM; II RETIFICAR a Decisão n.º 041/2011 do Conselho Diretor da FAPEAM, para aprovar, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Alessandro Nisardo Campos da Silva , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 015/2008. Decisão n.º 344 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo interessado Jorge Luiz Pereira de Souza , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 355 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 005/2024, subscrito pelo interessado Renato Nunes Rodrigues , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada da parte interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 356 / 2024 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 004/2024 da FAPEAM e o Termo de Parcelamento Débito da FINEP, subscrito pelo interessado Luiz Antônio Bicharra de Luna , com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos, bem como a Quitação da Dívida (FINEP), no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação. Decisão n.º 363 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado André Luis Willerding , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/ FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 364 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Agata dos Santos Conceição , mantendo a Decisão n.º 077/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGEF - Edital n.º 013/2023. Decisão n.º 367 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Carlos Fábio de Oliveira Mendes , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 368 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Jair Araújo de Lima , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 369 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Ingrid Karina Morales Pinilla , mantendo a Decisão n.º 078/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 370 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “A mega diversidade escondida de anuros nas regiões periféricas do Estado do Amazonas”, apresentada pela interessada Albertina Pimentel Lima , por mais 02 (dois) meses, a

contar de 10 de junho a 10 de agosto de 2024, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - ANO I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 371 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Biochar calagem adubação orgânica e mineral na melhoria da qualidade física química e biológica dos solos e no estabelecimento de sistemas agroflorestais com Pau rosa Café e Açaí em áreas degradadas da Amazônia Central”, apresentada pelo interessado Newton Paulo de Souza Falcão , por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de junho de 2024 a 10 de junho de 2025, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 372 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Desenvolvimento da cadeia produtiva leiteira do município de Parintins/AM”, apresentada pela interessada Laura Priscila Araújo Amaro Maciel , por mais 06 (seis) meses, a contar de 11 de junho a 11 de dezembro de 2024, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 10 de abril de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 173655

05.04.2024 - DECISÃO N.º 271 / 2024 - I CANCELAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 022/2023; II DETERMINAR a devolução do valor R$ 1.186,17 (mil, cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos) pela interessada Louise Pereira Silva , a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; III ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome da interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; VI ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 275 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo interessado Allyson Guimarães da Costa , aprovando a alteração de data do evento intitulado “8th International Symposium on Immunology and Hematology”, de 12 a 14 de junho 2024, para os dias 04 a 06 de junho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 280 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 22 (vinte e duas) bolsas recebidas pela interessada Bruna Hara Teixeira , no valor total de R$ 36.850,00 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome da interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 291 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Débora Regina Soares de Oliveira , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 302 / 2024 - I APROVAR a alteração da redação da Parte I e II, Itens 1.4, 3.2.3, 4.7, 5.2.2 e alíneas “b” e “c”, 5.2.6, 7.1.2, 7.2.1, 12.1 e alíneas “a”, “d”, “f” e “m”, 12 “Obs1”, 12.3, 12.4, 12.5, 12.6, 13.4, 13.5, 13.6, bem como a inserção de informações nos itens 12, alíneas “o”, “p”, “q” e “Obs4” do Manual de Instruções para Utilização e Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos pela FAPEAM - Edição 2018, conforme o Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 304 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo interessado Michel do Vale Maciel , para que seja implementada a bolsa de nível DCT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) em favor da Sra. Daniella Carvalho Ribeiro Oliveira , no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - PDCA/AM - Edital n.º 010/2022; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 310 / 2024 - I DETERMINAR a devolução de 04 (quatro) bolsas recebidas pelo interessado Marcus Vinícius Pontes Lima , no valor total de R$ 12.880,00 (doze mil, oitocentos e oitenta reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-AM - Edital n.º 010/2015 - Chamada I; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO