DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 10 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.200 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Empresa para Prestação de Serviços de Atenção à Saúde contemplando os Serviços em Mutirão de Cirurgias Eletivas em Oftalmologia, a fim de atendera s demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM, conforme condições e exigências constantes no Plano de Trabalho, Temo de Referência e anexos. Data: às 14h30min., do dia 19/04/2024. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: às 10h00min., do dia 19/04/2024. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

Caapiranga/AM., 10 de abril de 2024

Protocolo 173513

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 10.04.2024 à 10.05.2024 estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024. A abertura dos envelopes será dia 11.05.2024 às 09h. Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis.

Caapiranga/AM., 10 de abril de 2024

JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC

Protocolo 173511

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

Objeto: Aquisição motores estacionários de 5.5hp acoplados com rabetas, 80 unidades e roçadeiras motorizadas, 59 unidades - emenda parlamentar nº 043/2023 do deputado estadual Belarmino Lins - plano SISCONV nº 004320. Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 24 de abril de 2024. Hora: 09:00. Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@ outlook.com.

Carauari (AM), 11 de abril de 2024.

Agentes de contratação Portaria nº 240/2024 - GP

Protocolo 173580

Caapiranga/AM., 10 de abril de 2024

Presidente da CPC

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 - CPC/PMC, cujo objeto é a Contratação de

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 006/2024, celebrado em 19/03/2024.

2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa ON - HIGHWAY BRASIL LTDA , inscrita no sob o nº CNPJ 36.519.422/0001-15.

3.OBJETO: Ônibus rodoviário para, no mínimo, 30 passageiros, tração 4x2. Inclui telemetria. Marca: Bus 10-190 EE 4500 - Urbano - 30 Passageiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

4.PROCESSO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 16/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 3/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO