DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2024

5.VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 617.000,00 (Seiscentos e dezessete mil reais).

6.PRAZO: O prazo de vigência presente contrato é de 12 (doze) meses.

7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho: 05.244.6011.1211.0001, PTRES 205602, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional Natureza da Despesa: 444252 Fonte de Recursos: 188

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Órgão: 02 - Poder Executivo

Unidade: 23 - Secretaria Municipal da Casa Civil e Rel. Institucionais Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0010 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 010 Recursos Próprios

Coari-AM, 26 de março de 2024.

Prefeito Municipal de Coari

Protocolo 172161

O Município de Humaitá , Estado do Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente designada pelo Prefeito Municipal, consoante Portaria nº 228 / 2023 - GAB.PREF. , de 22 de março de 2023 , torna público para o conhecimento dos interessados, que está reabrindo o prazo que fora suspenso, referente a Tomada de Preços em epígrafe, e que receberá às 10h:00Min do dia 29 de abril de 2024 , em sessão pública na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, deste Município, situada na Rua 13 de Maio, nº 177, Centro, Humaitá-AM, Documentos de Habilitação e Propostas de Preços pertinentes ao certame licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS , tipo MENOR PREÇO GLOBAL , sob o regime de empreitada por preço global , visando a contratação de empresa especializada para executar obras de engenharia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo rigorosamente aos termos, especificações, instruções e condições contidas neste Edital e seus Anexos. O presente Certame, e a contratação dele decorrente serão regidos em estrita observância às determinações da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como pela Lei Federal nº. 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões vinculadas ao CONFEA/CREA, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e pelas demais normas sobre licitação em vigor.

Edital consulta e retirada: O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. As informações complementares encontram- se á disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Sede Municipal, Rua 13 de Maio, nº 177, Bairro Centro, CEP 69.800-000, Humaitá- AM, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h00min ás 14h00min, ou através do e-mail: cpl@humaita. am.gov.br.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde - UBS - Padrão 01, na Rua da Matinha, bairro Santo Antônio, na cidade de Humaitá-AM, em conformidade com o Projeto Básico, anexo I do Edital.

Humaitá (AM), 09 de abril de 2024.

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Protocolo 173564

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO