DOEAM 10/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 10 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.200 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

01/08/2023 a 31/08/2023. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2378 emitida em 20/09/2023, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339092; Processo Administrativo: 01.01.017111.000386/2023-52-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 4743/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 08 de novembro de 2023.

Manaus, 10 de abril de 2024.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de Setembro de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 2023 de 23/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000633/2023-09/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 5191/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 28/11/2023.

Manaus, 05 de Abril de 2024.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Setembro de 2023, decorrente da Nota Fiscal nº 997 de 02/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339092; Processo Administrativo: 017113.000572/2023-71/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 0339/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM, de 02/02/2024.

Manaus, 09 de Abril de 2024.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº011/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços Especializados de exames de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 07 a 30 de setembro de 2023, conforme a NFS-e nº 587 emitida em 02/10/2023, no valor parcial R$ 82.659,40 (Oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305. 2245.0011, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000583/2023-10. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0641/2024-SEAJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 28/02/2024.

Manaus, 04 de abril de 2024.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº003/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de agosto de 2023, conforme a Fatura nº 046 emitida em 01/09/2023, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000541/2023-80. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0251/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM emitido em 30/01/2024.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 24/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 173628

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO