DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 05 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.197 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

EXTRATO DO 1 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2024 - CASA MILITAR ; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo n° 001/2024 pelo período de 12 (doze) meses, Vigência a contar de 10 / 05 / 2024 à 10 / 05 / 2025 , referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar; Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) ; Valor Estimado Mensal: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33.91.39-29, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2024NE0000079, em 04/04/2024, no valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais).

Manaus, 05 de abril de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Permissão de Uso nº 01/2024-SEFAZ, firmado em 01.04.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e o BANCO BRADESCO S.A. Objeto: A disponibilização, de forma gratuita e precária, de uma área de 359,33m², localizada no térreo do prédio sede da SEFAZ, e uma área medindo 24,80m² no 1º andar do mesmo prédio, localizados na Av. André Araújo, 150, Aleixo, em favor do Permissionário, conforme Termo de Referência. Vigência: vigorará até 01/01/2028, com início na data da assinatura do presente Termo, estando vinculado à vigência do Contrato nº 16/2022-SEFAZ, ou seja 01/01/2023 a 01/01/2028, ficando convalidada a utilização do imóvel no período a contar de 01/01/2023 até a data de assinatura do presente Termo. Valor Mensal: R$ 17.077,68 (dezessete mil, setenta e sete reais e sessenta e oito centavos.). Valor Global: R$ 1.024.660,80 (hum milhão, vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 39 da Lei Estadual nº 2.754/2002 e caput do art. 74 da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 099/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº01.01.014101.141916/2023-42-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 04 de abril de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED Nº 017101.025358/2023-67 ; 017125.000607/2023-33 ; 017101.039620/2023-50 ; 017101.023277/2023-22 ; 017101.039623/2023-94 ; 017101.039652/2023-56 ; 017101.037597/2023-60 ; 017125.000570/2023-43 ; 017101.038227/2023-40 ; 017101.044672/2023-49/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANO DA SILVA RODRIGUES , Téc. de Pat. Clínica, 227.244-0B, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 29/06/2024, Unidade Mista do Iranduba; 02 - DANIEL CHENGER SANTOS DE SOUZA , Téc. de Enfermagem A, 192.814-7A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 03 - DARIO SIMAS MENDONÇA , Copeiro, 238.720-4A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Jofre Cohem; 04 - MARIA DO SOCORRO TRAVASSO MIRANDA , Aux. Oper. de Saúde, 177.114-0B, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 29/05/2024, Unidade Mista do Iranduba; 05 - MARIA ODINETE DA SILVA BARAUNA , Téc. de Enfermagem, 245.661-3A, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, Jofre Cohem; 06 - MARIA JOSE DE SOUZA BARROS , Cozinheiro, 182.756-1B, 2014 a 2019, 01/02/2024 a 30/04/2024, Unidade Mista de Eirunepe; 07 - PAOLA SYSNANDA ALVES DE MIRANDA , Farmac. Bioq, 245.788-1A, 2018 a 2023, 07/11/2023 a 04/02/2024, Unidade Misto de Barcelos; 08 - PAULO ALVES DA SILVA NETO , Agente Administrativo, 243.005-3A, 2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 09 - REJANE DA SILVA CORREA , Enfermeiro, 177.336-4C, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Sanit. de Silves; 10 - SAMARA SOUZA SODRE , Téc. de Enfermagem, 242.854-7A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Mista de Coari. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 04 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGEDN.º017101.007434/2024-33 ; 017101.007434/2024-33 ; 017305.000750/2024-23 ; 017109.000100/2024-69 ; 017305.000744/2024-76 ; 017305.000747/2024-00/SES-AM.

R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 01 - ANDRE ALVES MONTEIRO , Técnico de Enfermagem, 249.807-3A, 24.02.2024; 02 - ANDRE ALVES MONTEIRO , Técnico de Enfermagem, 249.807-3B, 21.02.2024; 03 - ANTONIO JOSE PAULO DA SILVA RODRIGUES , Enfermeiro Generalista, 267.226-0A, 02.12.2023; 04 - BRUNA DOS SANTOS BARROSO , Enfermeiro Generalista, 259.960-0B, 22.02.2024; 05 - JOSEFA PINHEIRO MONTEIRO , Enfermeiro Generalista,

Protocolo 173180

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO