DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024
PORTARIA Nº 120/2024 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Cássia Laryssa Castro Silva/Colaborador(a); Dyanna Figueiredo Santos/Colaborador(a); Lívia Maria Bezerra da Cruz/Colaborador(a); Regina Cunha da Silva/ Colaborador(a); Destino e Período : Beruri/AM; 13/04/2024 à 19/04/2024; Objetivo : Realizar visita técnica ao Município de Beruri, visando garantir o apoio qualificado à Gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bom como o Aprimoramento e Continuidade nas Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassitênciais.
Manaus, 05 de Abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 173178 PORTARIA Nº 121/2024 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Raquel Cabral Malheiros/Assessor II; Destino e Período : Beruri/AM; 13/04/2024 à 19/04/2024; Objetivo : Realizar visita técnica ao Município de Beruri, visando garantir o apoio qualificado à Gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bom como o Aprimoramento e Continuidade nas Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassitênciais.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA PORTARIA SEMA N.º 026 DE 5 DE ABRIL DE 2024O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.896, pág. 04. CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Recebimento de Serviços e Compras de materiais consumíveis e permanentes adquiridos por meio de licitação, contratação direta, ou procedimentos auxiliares, prevista no Art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 245 do Decreto Estadual nº 47.133/2023;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA N.º 072 DE 25 DE JULHO DE 2023, que instituiu a Comissão de Recebimento de Serviços e Compras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, publicada no DOE Nº 35.032, pág. 9 do Poder Executivo - Seção II de 25 de julho de 2023.
RESOLVE :
SUBSTITUIR na referida Comissão o servidor Everton Patrick dos Santos Lima, Matrícula nº 263.282-9A, pelo servidor Rodrigo Colares Lira, matrícula nº 267.984-1A.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 5 de abril de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRASecretário de Estado do Meio Ambiente
Manaus, 05 de Abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 173179 PORTARIA Nº 122/2024 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Joice Campos Lopes/Colaborador; Destino e Período: Beruri/AM; 13/04/2024 à 19/04/2024; Objetivo: Realizar apoio técnico ao município de Beruri, relacionado á Média e Alta Complexidade, bem como orientações sobre as ações estratégicas do PETI.
Manaus, 05 de Abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 173181 PORTARIA Nº 123/2024 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Davis Dias de Aquino/Colaborador; Destino e Período : Beruri/AM; 13/04/2024 à 19/04/2024; Objetivo : Realizar visita técnica ao Município de Beruri, visando garantir o apoio qualificado à Gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bom como o Aprimoramento e Continuidade nas Ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassitênciais.
Manaus, 05 de Abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 173183 PORTARIA Nº 124/2024 - GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca/Gerente; Destino e Período : Beruri/AM; 13/04/2024 à 19/04/2024; Objetivo : Apoio Técnico referente à Gestão Orçamentaria e Financeira do SUAS.
Manaus, 05 de Abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 173112 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI PORTARIA Nº 024/2024 - SEDECTIO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando os artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
I - Conceder licença especial aos servidores;
| Nome | Quinquênio | Período | Dias |
|---|---|---|---|
| Arnoldo de Oliveira Barreto | 2011/2016 | 11/3 a 8/6/2024 | 90 |
| Maria Auxiliadora Gomes Bezerra | 1997/2002 | 18/3 a 15/6/2024 | 90 |
| Maria Celeste da Costa Freitas | 1992/1997 | 11/3 a 8/6/2024 | 90 |
| Maria do Perpetuo S. Reis Maciel | 1987/1992 | 3/4 a 1º/7/2024 | 90 |
| Orcineide Maria da Silva Oliveira | 2010/2015 | 5/4 a 3/7/2024 | 90 |
| II-Concederlicença médica aos s Nome |
ervidores: Período |
Dias | |
| Alex Luz de Oliveira | 18/1 a 16/2/20 22/3/2024 |
24 e 22/2 a | 60 |
| Edna Sousa Ferreira | 20/2 a 20/3/20 | 24 | 30 |
| Enedina Pereira de Oliveira | 15 a 29/1/202 | 4 | 15 |
| Jose Sandro da Mota Ribeiro | 11 a 25/12/202 | 3 | 15 |
| Ligia Augusta Ribeiro S. Costa | 11/2 a 11/4/20 | 24 | 60 |
| Nadja Simões Barbosa Brito | 28/3 a 26/4/20 | 24 | 30 |
| Paula Francinette de Lima Monari | 29/3 a 27/4/20 | 24 | 30 |
| Vania Rita Martins das Neves | 15/1 a 13/2/20 | 24 | 30 |
| Samantha Oliveira Gomes S. | 27/2 a 7/3/202 | 4 | 10 |
| Chíxaro | |||
| III-Justifcarfaltaspor atestados m |
édicos: |
||
| Nome | Período | Dias | |
| Alessandro Cassio Barreto | 21 a 27/3 | /2024 | 7 |
| Dulce Margarete da Silva Jatahy | 5 a 7/2/20 | 24 | 3 |
| Eduardo Jorge de Almeida F. da Si | lva 29/2/2024 |
1 | |
| Élida de Souza Xavier Gama | 4/3/2024 | e 12 a 13/3/2024 | 3 |
| Ivan Luís Araújo de Oliveira | 27/2 a 1º/ | 3/2024 | 4 |
| John Vane Bessa Rosa | 4/1/2024 | 1 | |
| Lucas Casanova Rocha Magalhãe | s 5 a 6/2/20 |
24 | 2 |
| Telma Lucia Natividade Araújo | 6/3/2024 | 1 | |
| Vania Rita Martins das Neves | 26 a 27/3 | /2024 | 2 |
Protocolo 173184
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO