DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024 7

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 05.04.2024; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FESP/AM, e a empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA; OBJETO : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2023-FESP, para alteração da Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 069/2023-FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 26.04.2024 para 25.06.2024; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 126 (cento e vinte e seis) dias, de 26.04.2024 a 30.08.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, § 1 e 2º, da Lei 8.666/93. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Manaus, 05 de abril de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 173197

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 018 / 2024 / GAB / / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ALEXANDRE VIANA DE CASTRO-ASSESSOR AD II e RODRIGO OTÁVIO SANTOS DE SOUZA-GERENTE AD II. Trecho: Manaus (AM)- Coari (AM)- Manaus (AM), Período: 26/03 a 28/03/2024. Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA NA UNIDADE PRISIONAL DE COARI/AM E OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0605542-08.04.3800 DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS TRATANDO DE DOAÇÕES DE TERRENO PARA O GOVERNO DO AMAZONAS COM FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PRISIONAL DE COARI/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 25 de março de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 020 / 2024 / GAB / SEC / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Bruno Colares dos Reis-Corregedor e Lidiane de Almeida Alves- Fiscal de Contratos. Trecho: Manaus (AM)-Tefé (AM)-Manaus(AM). Período 03/04 a 05/04/2024. Objetivo: Realizar Visita Técnica na Unidade Prisional de Tefé. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PETITENCIÁRIA , Manaus, 05 de abril de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETO: Reajustamento da 2ª medição do CT n. º 069/2022-SEINFRA/Const. Etam Ltda - Recuperação da Rodovia AM-352; Vlr. 236.302,96, NC N. 0003/2024; Reajustamento da 3ª medição do CT. n. º 069/2022-SEINFRA/Const. Etam Ltda - Recuperação da Rodovia AM-352; Vlr. 374.061,35, NC N. 0005/2024; Reajustamento da 4ª medição do CT. n. º 069/2022-SEINFRA/Const. Etam Ltda - Recuperação da Rodovia AM-352; Vlr. 37.872,42, NC N. 0006/2024; Destinados à D.E.A. do CT. n. º 057/2022-SEINFRA/Const. Etam Ltda - Referente a 1ª medição, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010; Vlr. 6.107.783,96, NC N. 0007/2024; Destinados à D.E.A. do CT. n. º 057/2022-SEINFRA/ Const. Etam Ltda - Referente a 3ª medição, para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010; Vlr. 1.160.305,68, NC N. 0008/2024; Destinados à D.E.A. do CT. n. º 057/2022-SEINFRA/Const. Etam Ltda - Referente a 5ª medição (parte), para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010; Vlr. 3.400.061,27, NC N. 0009/2024; Destinados ao DEA, referente a 7ª medição do CT. n. º 057/2022-SEINFRA/Const. Etam Ltda - Reforma e Modernização da Rodovia AM-010; Vlr. 20.737.130,63, NC N. 0010/2024; Parte do Saldo do CT. n. º 057/2022-SEINFRA/Const. Etam Ltda - Reforma e Modernização da Rodovia AM-010; Vlr. 10.034.157,21, NC N. 0011/2024; Parte do Saldo do CT. n. º 057/2022-SEINFRA/Const. Etam Ltda - Para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010; Vlr. 7.438.919,23, NC N. 0012/2024; Saldo do CT. n. º 057/2022-SEINFRA/Const. Etam Ltda - Para a Reforma e Modernização da Rodovia AM-010; Vlr. 473.405,29, NC N. 0013/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000308/2024-97.

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 015 / 2024 / GAB / SEC / SEAP . O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores FERNANDO REIS BEZERRA-Assessor III e ANDERSON ANGELIN DA SILVA-Subgerente. Trecho: Manaus (AM)- Rio de Janeiro (RJ)- Manaus (AM). Período: 05/04 a 07/04/2024. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE APENADO CUSTODIADO NA COMARCA DE MANAUS/AM PARA A COMARCA DO RIO DE JANEIRO E RECAMBIAMENTO DE APENADO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PARA A COMARCA DE MANAUS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 26 de março de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 012 / 2024 / GAB / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: FERNANDO REIS BEZERRA-Assessor III e EDSON NOGUEIRA DE ARAÚJO-Policial Penal I. Trecho: Manaus(AM)Codajás(AM)- Manaus(AM). Período: 19/03 a 21/03/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE APENADO CUSTODIADO NA COMARCA DE MANAUS/AM PARA COMARCA DE CODAJÁS/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 26 de março de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.991.450,00; OBJETO: Destinados para elaboração de NAD, para prestação de serviços de vigilância eletrônica patrimonial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a fim de atender as necessidades da Guarda Patrimonial Ostensiva da Ponte sobre o Rio Negro; NOTA DE CRÉDITO N. 0014/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000307/2024-42.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 173188

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Mara Talita Pereira de Souza/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A; Luana Batista Tavares/ SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período : Rio de janeiro/RJ; 15/04/2024 à 19/04/2024; Objetivo: Realizar participação na Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social- RJ.

Manaus, 05 de Abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 173085

Protocolo 173153

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO