DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024

VALOR GLOBAL: R$ 231.120,54 (duzentos e trinta e um mil, cento e vinte reais e cinquenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 33903615 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 000345/2024, em 03/04/2024, no valor de R$ 32.100 , 07 (trinta e dois mil , cem reais e sete centavos) .

Processo Administrativo nº: 01.01.018101.000861/2024-53 - (SIGED).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que determina o Art. Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Produção Rural;

I - DESIGNAR a servidora REGIMARA ALVES BREVES , Matrícula nº: 142.016-0C, Cargo: Assessor AD3, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato Nº 24/2021 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o RUBENS SAMUEL BENZECRY, cujo objeto “referente à locação de imóvel tipo Galpão de pessoa física para atender às necessidades de trabalho da SEPROR”;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 5 de abril de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 173176

SIGED 01.01.022102.007545 / 2024 - 70 . O Delegado Geral de Polícia Civil , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, etc..; RESOLVE:I - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45 % (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 370 (trezentos e setenta) escrivães e investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no total de 10 (dez) ; e para os peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Março / 2024 , aos 402 (quatrocentos e dois) servidores a seguir listados: Aby A. dos S. Forte, Adria F. P. Castro, Adriana C. L. da Silva, Adriana dos S. Reis, Alan J. D. Pinto, Alberto A. G. de O. Correa, Albertonho M. C. dos Santos, Alcicarlos M. da Silva, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldembergue dos S. Guerra, Aldemir da S. A. Junior, Aldevandro C. da Silva, Alessandra C. da F. Alves, Alessandra T. Zacarias, Alessandro O. Garcia, Alessandro P. da Silva, Alessandro R. Cavalcante, Alessandro S. Ribeiro, Alexandre dos S. Tamer, Alexandre G. Dantas, Alexandre K. de S. Ferreira, Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Alon J. Michaleski, Alziro C. M. Filho, Ana

C. M. Barros, Ana I. de J. Mendes, Ana L. G. R. de Queiroz, Ana L. L. Almeida, Ana R. R. Magalhaes, Anderson de A. Maia, André L. P. G. Ribeiro, Andre L. N. Siqueira, Andrea S. de Souza, Andrei M. Jinkings, Andressa B. S. de Lima, Angela J. S. de Melo, Angelica T. S. Sampaio, Angell C. F. M. Sawntzy, Antônia I. da C. Nascimento, Antonio B. S. Junior, Antônio C. D. Santos, Antonio C. Benaion, Antonio C. Ferreira, Antônio G. N. de Lima, Antonio G. M. da Silva, Antônio P. B. Filho, Antonio R. Afonso, Arthur de S. Negrão, Arthur P. N. de Souza, Asterson A. de Andrade, Barbara C. Barroso, Benedito L. de Moura, Bianca da S. A. Geber, Caliope T. Oliveira, Camila M. B. de Almeida, Carlos A. da S. Freire, Carlos A. N. de A. Júnior, Carlos A. P. Duarte, Carlos A. O. de Souza, Carlos R. C. Fonseca, Carlos R. F. de Souza, Caroline dos S. A. da Silva, Celia da S. Tufy, Celio A. M. da Silva, Celso B. A. de Amorim, Celso de M. Oliveira, Christina S. Livero, Cladson A. do Nascimento, Claudio R. do Prado, Clodoaldo S. Viana, Clodovir de B. Honorato, Criscia C. de Carvalho, Cristiane do N. Gomes, Damiao S. de Oliveira, Daniel A. M. Rocha, Daniel B. Piccinini, Daniel L. Silva, Daniel M. do Nascimento, Daniel Piotto, Daniel S. da Costa, Daniellison de S. Pereira, Dannielle P. de S. Pieri, David dos S. Agra, Dayvson G. de Lima, Deborah S. Meskau, Deborah U. da Silva, Denise X. de Araujo, Dennys R. C. Matos, Denys de S. Pinheiro, Diljedson F. Coelho, Dilma M. F. Bitencourt, Diziderio A. L. Pereira, Domingos S. P. Guimarães, Douglas A. F. Barbosa, Eber M. Batista, Éder G. da Silva, Eder S. de Oliveira, Edinaldo V. Barreto, Edivandro de S. Nascimento, Ednaldo O. da Silva, Edson C. de A. Junior, Edson J. de Souza, Edson M. dos Santos, Eduardo A. G. Cidade, Eldes da C. Araujo, Elias P. Guimaraes, Elielson J. Cavalcante, Elienai S. M. Vantuil, Eliezio A. de Castro, Elinaldo V. Barreto, Elisa M. Lustosa, Elison M. M. de Lima, Elvis N. Bessa, Elza V. S. Crespo, Emerson N. Teixeira, Eneas G. da S. Junior, Erica C. A. Queiroz, Erika de C. Barbosa, Erlando D. De Oliveira, Ernani de S. S. Filho, Esmeralda M. N. da Silva, Euder P. Mendes, Euler L. S. Lima, Ewerton G. Bezerra, Fabiana de A. Rocha, Fabiana O. Bier, Fabiana P. Cornetet, Fabiano F. Mariano, Fabio A. Monteiro, Fábio P. B. Barreto, Fabricio M. da Cruz, Fabrício N. do C. Martins, Fabricio S. dos Anjos, Farney S. dos Santos, Felipe R. N. Façanha, Fernanda B. Cardoso, Fernando C. Barbosa, Fernando H. B. F. Baruk, Flamarion C. Benaion, Flavio de S. Melo, Flavio H. C. Vale, Francinete da S. B. Nunes, Francione M. de Araujo, Francisco C. de J. Cordeiro, Francisco J. I. D. da Costa, Francisco J. de P. Freitas, Francisco K. S. Souza, Francisco N. da Silva, Francisco P. A. Filho, Francisco W. L. da Silva, Frank R. R. do Nascimento, Fredson A. S. Benaion, Geany A. P. de S. Timoteo, Geciane M. B. Eliziario, Genilson P. Lima, Geraldo P. do N. Filho, Gerriane T. da Silva, Gideao G. da Silva, Gilbernilson O. da Silva, Gilson da C. Ferreira, Gilson G. da Silva, Gisele B. Ribeiro, Gisele C. da Roza, Glaide H. Linhares, Glauber S. Nery, Glenda M. Monteconrado, Gleyce M. de L. A. Borges, Godofredo H. F. Andrade, Graciene F. de J. E Silva, Gracioney F. Pinto, Guilherme C. Mendes, Gyselle P. Falcão, Hamilton S. Gomes, Heron M. Knupp, Higson L. R. Junior, Hudson B. da Silva, Hugo da S. Ascenção, Hugo D. de M. Silva, Ieda da C. Monteiro, Ines M. A. Pardo, Ingrid T. S. dos Santos, Iracema M. Finicelli, Itamar dos S. Matos, Itamar G. Neves, Itatiane B. da Costa, Ivan S. de Andrade, Ivanildo P. Mendes, Jadson J. M. Nobre, Jairo V. dos Santos, Jakson de F. da Silva, James P. S. Cordeiro, Janaina M. de Santana, Janderson S. de Almeida, Jarina da S. Lima, Jarlison J. do Nascimento, Jean C. C. Rodrigues, Jefferson dos S. Navroski, Jefferson G. da R. Silva, Jefferson G. de Souza, Jesse L. Pereira, Joao B. R. Coelho, Joao C. C. Miranda, Joao C. T. F. Filho, Joao F. da Silva, Joel S. Loureiro, Joelba S. dos Santos, Joicileide M. de Souza, Joilnen D. M. da Rocha, Jonas S. F. Filho, Jony C. B. Leão, Jorge H. F. dos Santos, Jorge M. G. Bichara, Josafa R. Pedraça, Jose A. P. de Sá Monteiro, Jose A. B. de Freitas, Jose A. M. de Souza, Jose C. de M. R. Sao Thiago, Jose I. G. Alfaia, Jose M. L. Frazao, Jose P. de C. Neto, Jose S. P. M. Neto, Joyce M. de L. Verissimo, Jucelia da S. Trindade, Juliana N. B. V. de Menezes, Juliana R. Frazao, Julio C. L. Braga, Junnian S. de Lima, Juscilene R. Machado, Karen L. P. Imbeloni, Kareni de A. Lima, Karina de M. Freire, Katia A. Lobato, Katia C. V. de Oliveira, Katiuce R. Antela, Kelly C. de Araujo, Keyny L. F. Teixeira, Kleber W. Lemos, Kleyson E. D. da S. Pontes, Kristiane L. Eliziario, Leandro L. das Neves, Lindemberg B. de Souza, Lindomara L. Mota, Lissandro B. da Silva, Luane L. de Oliveira, Luciana G. de Souza, Luciane L. Narzetti, Luciano C. Mafra, Luis H. M. M. de Oliveira, Luise S. de Oliveira, Maik R. dos Santos, Maiza H. R. Morais, Marcela C. Dutra, Marcelino da S. Junior, Marcelo G. Cardoso, Marcelo H. A. de L. Soares, Marcelo R. A. Lima, Marcio A. de Souza, Marcio P. Chaves, Marco A. M. Duarte, Marco A. R. de Oliveira, Marcos N. Pereira, Maria A. Fernandes, Maria de J. G. Santos, Maria E. C. Rodrigues, Maria M. da Silva, Marilene B. Martins, Marina P. R. de Almeida, Marllon R. de O. Lacerda, Mary Nozawa, Mary R. V. Fortes, Mauro A. de Souza, Mauro J. do N. Pitanga, Mauro O. do Nascimento, Max Gervazoni, Maycon S. Ernesto, Maysa S. Cruz, Messias R. de Oliveira, Michael V. Pinho, Michelle C. Leão, Michelle M. Bastos, Miriam R. C. Dutra, Monica A. D. de Sousa, Monica L. Smith, Nardelle A. Neves, Nelson P.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO