DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024 11

Falcao, Neri do S. da S. Pacheco, Nieliana F. de O. Melo, Nilce E. B. Ramos, Nildo R. de Souza, Nildomar P. L. Junior, Nilo B. F. Neto, Otavio B. de Moraes, Otavio L. Castello, Paloma B. L. Gonçalves, Patrícia P. D. de Andrade, Paula R. B. Pessoa, Paulo C. F. da Silva, Paulo E. C. Nunes, Paulo R. B. Siza, Paulo S. da Cruz, Pedro da C. Ferreira, Pedro L. de M. Neto, Pery A. V. Garrido, Poliana C. C. M. de Souza, Priscila R. T. dos Santos, Rafael N. Gomes, Rafael W. Soares, Railza C. L. da Luz, Raimar V. de Oliveira, Raimundo H. de A. Filho, Raldson F. de Sousa, Raphaela V. da Silva, Raqueline L. Correa, Raydesmar P. da Cruz, Regina N. do Nascimento, Reika da C. Pinto, Reinaldo A. Rodrigues, Reinaldo B. Durante, Reinaldo P. da Silva, Renan A. Caldas, Renato L. Colares, Ricardo A. N. de Souza, Ricardo de F. Rodrigues, Ricardo L. N. de Carvalho, Rick A. Geber, Robert M. S. da Costa, Roberta V. Silva, Robson A. de Souza, Robson J. dos R. Silva, Rodrigo C. da Rocha, Roger S. G. Makimoto, Rogerio da S. Zuniga, Romualdo de A. Bezerra, Ronaldo P. da S. Junior, Rosangela C. Cabral, Roseli de C. Piszter, Rosemir D. do Vale, Rusivel F. da S. Junior, Sadie dos S. Lopes, Samara da S. Nobrega, Samuel F. da Silva, Sandra M. A. Brust, Sandy A. C. Barbosa, Saulo R. Leotty, Sergio de S. Macedo, Sergio F. da Silva, Servio T. B. de Moraes, Sheila F. Araujo, Sidineia M. da S. Mota, Sigrid de M. Lucena, Silvana de N. C. de Negreiros, Silvia de O. F. Tajima, Silvia L. B. de Oliveira, Silvio do N. Pereira, Simon O. dos Santos, Sirley M. G. Rezende, Suzana de S. M. P. Braga, Suzane O. da C. Lima, Sylvio R. de L. Vasques, Talles C. Lopes, Tammy R. A. de M. Mitoso, Tarcisio F. Alves, Tatiana S. Aguiar, Tatiane C. da S. Palhares, Thatiane P. A. Soares, Thiago S. Lima, Ubiratan C. de Souza, Ulisses C. da C. E Silva, Ulysses M. da Silva, Valnei P. da Silva, Vanderlei A. de Souza, Vera L. F. dos Santos, Victor H. B. Biancardini, Vitor F. M. Neto, Wagner B. de S. Junior, Wagner S. de Oliveira, Waleska C. V. Gomes, Walfrido R. dos Santos, Wellington F. M. da Cruz, Ygor Q. Ferreira, Roberto Trindade Levinthal, Sérgio Raimundo Ernesto Machado, Cristiane Sanae Tsuji,Cinthia Barreto Chagas Vieira, Erley Soares Júnior, Lauren De Castro Saraiva, Cleber Do Rego Sousa, Joermerson da Silva Braga, Cyntia Costa Pinto, Wellington Medeiros De Souza, João Francisco Dos Anjos Júnior, Fabíola Rodrigues De Albuquerque, Herivelton Barbosa Lima, Álvaro Luiz Menezes De Oliveira, Carlos Ribamar Cruz Da Silva, Maria De Fátima Pereira Da Costa, Ivanilson De Araújo Mota, Manoel Eugênio Da Mota Silveira Filho, Liliane Da Costa Pereira, Fabiano Souza Vargas, Hana Chóji De Freitas, Anderson Hiland Chaves Fonseca. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL , em Manaus/AM, 05 de Abril de 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 173115

PORTARIA Nº 37/2024/DPA-PAG, DE 05ABR2024 O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 0666897-67.2023.8.04.0001: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, a servidora: Kelyane Guedes De Oliveira, Matrícula: 224.456-0 A, com efeitos financeiros a contar de 12 de abril de 2023 . 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de abril de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 173164

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão determinação judicial, nos autos do mandado de segurança nº 4002348-95.2024.8.04.0000: RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Weiller Oliveira Bentes, Matrícula: 218.091-0 A, com efeitos financeiros a contar de 11 de março de 2024. 2. A DIRETORIA

DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de abril de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 173169

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante Chefe de Órgão de Apoio e Execução , MAJ QOPM Jorgeanny Nogueira Lopes. C.I 20856. Matrícula: 215.558-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante Chefe de Órgão de Apoio e Execução , MAJ QOPM Clesia Franciane de Oliveira. C.I 22799. Matrícula: 219.686-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Subdiretor Setorial , MAJ QOPM Tasso Oliveira Alves da Rocha. C.I 20810. Matrícula: 215.523-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante Chefe de Órgão de Apoio e Execução , MAJ QOPM Ademar Yasuo Minori Junior. C.I 20786. Matrícula: 215.517-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Subdiretor Setorial , MAJ QOPM Diego Santiago Pimentel. C.I 20764. Matrícula: 215.758-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Chefe da P - 3 do Estado Maior de Unidades Operacionais , CAP QOPM Joclison Adonai Farias de Araújo. C.I 20854. Matrícula: 219.691-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Comandante Chefe de Órgão de Apoio e Execução , MAJ QOPM Wilton Silva de Oliveira. C.I 14048. Matrícula: 150.023-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Adjunto de Seção de EMG , CAP QOPM Adriano Leite Leonidas. C.I 20823. Matrícula: 216.254-7 A; 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante Chefe de Órgão de Apoio e Execução , CAP QOPM Higor da Costa Jatahy. C.I 22912. Matrícula: 222.457-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante Chefe de Órgão de Apoio e Execução , CAP QOPM Adriano Leite Leonidas. C.I 20823. Matrícula: 216.254-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Subdiretor Setorial , CAP QOPM Jefferson Gomes Lisboa. C.I 19165. Matrícula: 199.970-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Comandante Chefe de Órgão de Apoio e Execução , CAP QOPM Joclison Adonai Farias de Araújo. C.I 20854. Matrícula: 219.691-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , Subdiretor Setorial , CAP QOPM Viviane dos Santos Farias. C.I 23881. Matrícula: 232.164-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Chefe da P - 3 do Estado Maior de Unidades Operacionais , CAP QOPM Roger Alves Aquino. C.I 20805. Matrícula: 216.248-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Comandante Chefe de Órgão de Apoio e Execução , 1º TEN QOPM Geise Guimarães Milanez. C.I 23739. Matrícula: 228.961-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , Adjunto de Seção de EMG , CAP QOPM Ivana Clara Cardoso Canto. C.I 23753. Matrícula: 228.339-5 A.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de abril de 2024.

8/Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 173170

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei 5.820 de 18 de março de 2022; CONSIDERANDO o Decreto 45.509 de 26 de abril de 2022, em seu art. 7º, inciso V. RESOLVE: I- DISPENSAR o CB-BM EDGAR COSTA MARTINS, matrícula-226.769-1-A da função de Subdiretor Financeiro e Orçamentário do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil-FEPDEC, e as atribuições inerentes às atividades especificadas no regulamento do FEPDEC, a partir do dia 18 de março de 2024. II- DESIGNAR a servidora Eliana Mendonça de Oliveira, matrícula-232.294-3-C, a função de Subdiretora Financeira e Orçamentária do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil-FEPDEC, e as atribuições inerentes às atividades

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO