DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024

PORTARIA Nº. 542 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.00472EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA RAIMUNDA PEREIRA BARRONCAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - PNF, 3ª Classe, Referência A, matrícula n° 140.898-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.489,38 (mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) mensais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna pública a ampliação do número de vagas do Edital nº 012 / 2024 - GR / UEA , do curso de especialização em MBA em Gestão Financeira e Contábil no Setor Público, para o total de 70 vagas , cabendo a coordenação do curso efetivar a chamada para a matricula. O prazo para admissão de alunos é de 12/02/2024 a 05/04/2024. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 05 de abril de 2024.

Manaus, 21 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 539 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25681EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 15 e 36 da Lei Complementar n.º 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, AURIETE DE ARAUJO SOUZA, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-II, 2ª Classe, Referência “B”, matrícula nº. 129.853-4G, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do mesmo diploma estadual, combinado com o art. 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.999,36 (mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) mensais.

Manaus, 21 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 520 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07625EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, NOEMIA TEIXEIRA RAMALHO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, PNF 3ª Classe, Referência “A”, matrícula nº. 133.806-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.524,16 (mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo IV, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 359,33 (trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos) de Gratificação Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, Anexo IV, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.883,49 (mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos) mensais.

Manaus, 19 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 173146

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173160

ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 02/04/2024, publicada no DOE do dia 02/04/2024, pág. 16, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 541982 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS .... Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 03/04/2024 a 05/04/2024... Leia-se : 551982 RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS .... Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 03/04/2024 a 05/04/2024...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 05 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173088

1.PCDP.552467 RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS CAMPOS. Matrícula e Cargo: 1895745D, Professor. Destino e Período: Manaus/Beruri/ Manaus, 06/04/2024 a 22/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ciência. 2.PCDP.552474 ELOY DA SILVA ROCHA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Urucurituba/Manaus, 25/04/2024 a 11/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a computação. 3.PCDP.142582 AFRANIO DE LIMA CARVALHO. Matrícula e Cargo: 1660950D, Professor. Destino e Período: Manaus/Gramado/Manaus, 22/09/2012 a 29/09/2012. Objetivo: Representar a universidade do estado do Amazonas no congresso brasileiro de metereologia.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 05 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173089

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO