DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024

Manaus, 05 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo 01.02.011304.008673/2024-83, RESOLVE: I - CONCEDER , a Professora VANESSA BENITES BORDIN , matrícula nº 230.419-8 A, exercendo o cargo de COORDENADOR DE CURSO, 08 (oito) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 08/04/2024 a 15/04/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.024202/2023-31, RESOLVE: REMOVER , em caráter temporário, a contar de 12/09/2023, devido ao Laudo Médico n° 24/9069, emitido pela Junta Médica Pericial do Estado do Amazonas, o servidor desta Universidade, WENDELL TELES DE LIMA , Professor Doutor, Classe - Adjunto, Nível D - 40H, matrícula 167.770-5 F, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB para a Escola Normal Superior - ENS, até a finalização do tratamento.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de abril de 2024.

( * ) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do dia 02/10/2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.552576 NATALIANA DE SOUZA PAIVA. Matrícula e Cargo: 1818007B, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, 05/05/2024 a 19/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina interpretação e produção de texto. 2.PCDP.552586 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999D, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 08/04/2024 a 24/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de introdução a pesca e aquicultura. 3.PCDP.552579 LUCIANO EVERTON COSTA TELES. Matrícula e Cargo: 1816160C, Professor. Destino e Período: Tefé/Novo Airão/Tefé, 19/04/2024 a 08/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do trabalho científico. 4.PCDP.552584 HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. Matrícula e Cargo: 1881515C, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 21/04/2024 a 07/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do trabalho científico. 5.PCDP.552595 MARIA CELESTE DE SOUZA CARDOSO. Matrícula e Cargo: 0243280C, Professora. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/Parintins, 07/04/2024 a 21/04/2024. Objetivo: Ministrar disciplina leitura e produção textual. 6.PCDP.552629 NILSON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1972367B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Nova York/ Manaus, 27/04/2024 a 03/05/2024. Objetivo: Representar a universidade no The Art & Science of fundraising.

Manaus, 05 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 015/2024-PROPESP/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SORINHO , matrícula nº 144.755-6 D, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - PROPESP/UEA, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 03/05/2024 a 17/05/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, a Professora Drª Patricia Melchionna Albuquerque.

Manaus, 05 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2 ° Termo Aditivo ao Contrato n ° 030/2022-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo nº 030/2022 - UEA por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos serviços de fornecimento de equipamentos e softwares com implantação da solução integrada RFID para a segurança e automação do acervo das Bibliotecas Setoriais desta Instituição de Ensino Superior; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato será R$ 1.751.262,88 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato nas 11 (onze) primeiras parcelas será de R$ 145.938,58 (cento e quarenta e cinco mil reais, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), e excepcionalmente na 12° será no valor de R$ 145.938,50 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904002; Nota de Empenho n. 2024NE0000837, emitida em 25/03/2024, no valor de R$ 291.877,16 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos); DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 030/2022 - UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.004155/2024-90.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173087

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n ° 004/2023 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato Administrativo n° 004/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, para dar continuidade à prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10, Diesel S-500 e Gás Natural Veicular - GNV), com uso de cartão magnético, implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet e app, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota oficial de veículos automotores rodoviários, máquinas, equipamentos e embarcações localizados no Interior do Estado do Amazonas (por menor taxa de administração); DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições consignadas no Contrato n. 004/2023 - UEA que não conflitem com os termos deste aditivo ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002113/2024-15.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n ° 001/2023 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 23 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa ECOPRINT LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo nº 001/2023 - UEA, para dar continuidade aos serviços de confecção de camisas personalizadas para atendimento das necessidades dos servidores da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR

Protocolo 173161

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO