DOEAM 05/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 05 de abril de 2024 23

GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas e condições consignadas no Contrato n. 001/2023 - UEA que não conflitem com os termos deste aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002180/2024-30.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

em 31 de dezembro de 2023; b) O que ocorrer. Encontram-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, na sede da Companhia.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E APOIO RECÍPROCO ; DATA DE ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, (UEA) E O INSTITUTO ARTE NA ESCOLA(IAE); OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto renovar a integração do PARCEIRO na Rede Arte na Escola (RAE), que se constitui na união de entidades parceiras por meio de instrumentos firmados com o INSTITUTO, visando, em conjunto, a disseminação do Programa Arte na Escola (PAE); DA VIGÊNCIA: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO vigorará pelo prazo de cinco anos a contar da data de sua assinatura, ou, na sua falta, da data de sua publicação no Diário Oficial; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008687/2022-35.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173163

O Diretor-Presidente da PRODAM convoca o candidato classificado abaixo para comparecer à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 8 de abril a 7 de maio de 2024, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 7.5.2024. 100 - Auxiliar/Motorista 220h

3º Marcs Marreiros Sabat

Manaus, 5 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

MEMORANDO SIGED Nº 013/2023-DSRED/PRODAM, de 1/12/2023. Autoriza em 11/12/2023, a dispensa do empregado MARCELO IANNUZZI DA SILVEIRA, matrícula 1078-2, oriundo de Concurso Público PRODAM 2005, admitido em 2/1/2006, cargo de ANALISTA DE TI 220H, função de ANALISTA DE REDE 220H, efetivada em 26/12/2023. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Manaus, 5 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 173202

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA CNPJ N. 00.624.961 / 0001 - 77 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas desta Sociedade, convocados a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 29 de abril de 2024, às 10:00h, na Avenida Tefé, 3279, Japiim, nesta capital a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social findo

DA PORTARIA N.º 233/2023-GP/ADS publicada no DOE de 01/12/2023. Onde se lê: (...) designação do Rubens Pinheiro da Costa Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula nº 000.368-9B, para responder pela função de Ouvidor, em substituição à titular Cassia Souza da Silva, matrícula n° 000.385-9A, em virtude do afastamento para gozo de Licença Maternidade, no período de 07/12/2023 à 05/04/2023.

Leia-se: (...) de designação do Rubens Pinheiro da Costa Sobrinho, Assistente Administrativo, matrícula nº 000.368-9B, para responder pela função de Ouvidor, em substituição à titular Cassia Souza da Silva, matrícula n° 000.385-9A, em virtude do afastamento para gozo de Licença Maternidade, no período de 07/12/2023 à 07/06/2024. PUBLIQUE-SE

Presidente da A3119#23#176677/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 173119

DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 054 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA, Valor Global: R$: 85.676,49 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos); 2.CONTRATO Nº 056 / 2024 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE - COOPNORTE, Valor Global: R$ 36.760,00 (Trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 063 / 2024 - COOPERATIVA AGRÍCOLA DE IRANDUBA - COOPIAGRO, Valor Global: R$ 77.140,00 (Setenta e sete mil, cento e quarenta reais); 4.CONTRATO Nº 064 / 2024 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS, Valor Global: R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais); 5.CONTRATO Nº 065 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE IRANDUBA - APOI Valor Global: R$ 26.847,50 (Vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) 6.CONTRATO Nº 066 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE ORODUTORES RURAIS DO RAMAL CHAPA BRANCA - A.P.R.C.B, Valor Global: R$ 45.520,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais); 7.CONTRATO Nº 070 / 2024 - AMAZONCITRUS - ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE CITRICULTORES, Valor Global: R$ 691.040,00 (Seiscentos e noventa e um mil e quarenta reais); 8.CONTRATO Nº 071 / 2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA - ACRBV, Valor Global: R$ 91.690,00 (Noventa e um mil, seiscentos e noventa reais); 9.CONTRATO Nº 072 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO DA VÁRZEA, Valor Global: R$: 11.680,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais); 10.CONTRATO Nº 075 / 2024 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$: 25.450,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 04 de abril de 2024.

Presidente da A3061#23#176615/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 173061

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO