DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024
4
oderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas,
nfm, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias,|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
9
MACIO MANOEL LOPES
RIBEIRO|II |DIÁRIO OFIC
256035-6A|IAL DO ESTADO DO AMAZONAS
BOCA DO ACRE| |---|---|---|---| |
contar da data da publicação do presenteEDITAL.|10
WAGNER SOUZA COSTA|138846-0B|CARAUARI| |Manaus, 12 de abril de 2024.|11
JOSE SANTIAGO
MAGALHAES|185908-0A|CARAUARI| |DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM,em exercício|12
RONALDO BARROSO
CAVALCANTE DE LIMA|120471-8E|CAREIRO DA VARZEA| |.G.B#174104#4#177686/>
Protocolo 174104
.G.B#174283#4#177865>|13
BENILCE GONCALVES
RODRIGUES|135037-4B|COARI| |PORTARIA GS Nº 401,DE 12 DE ABRIL DE 2024.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR|14
NOELMA BALBINO MITOSO
LIMA|127149-0B|COARI| |,
o uso de suas atribuições,
ONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.012278|15
JOSE ARNALDO MARQUES
RIBEIRO|184674-4A|COARI| |2024-49-SEDUC/SIGEDe doMEMO Nº 126/2024-DEGESC/SEDUC/
IGED|16
NADIR GUEDES DE SOUZA

|184782-1A
|COARI
| |,
RESOLVE:|17
MARIA FRANCINILDA DO
|128061-9C|COARI| |ETIFICARa Portaria GS Nº 348, de 01/04/2024, publicada no Diário
|NASCIMENTO
18
ROSANGELA MARIA|185491-7A|COARI| |fcial do Estado, de 02/04/2024, que dispensou da função de Diretor (a)
scolar da Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, a|
BEZERRA PERES||| |
ervidoraFRANCISCA HERCULANO MOURÃOPROFESSOR PF20|19
PEDRO BASTOS LIMA FILHO|118170-0D|CODAJAS| |, .
SP-III, matrícula nº 138.801-0C, e designou para exercer a referida função
servidoraSANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA, PROFESSOR PF20.|20
LUIZ ALBERTO ROCHA DE
SOUZA|118131-9C|CODAJAS| |
MSC-II, matrícula nº 186.270-7A, a contar de 01/04/2024, na parte referente
|21
JOSE GONCALVES DA SILVA|028592-7B|CODAJAS| |Tipologia e Simbologia, conferindo-lhe a seguinte redação:
Onde se lê:(...) Tipo I, Simbologia FGD-1;
|22
JOSE RIBEIRO SECUNDINO
JUNIOR|202168-4J|CODAJAS| |eia-se: (...) Simbologia FGDI-1.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.|23
RUBENITA FARIAS DE
OLIVEIRA SOUZA|029076-9D|GUAJARA| |Manaus, 12 de abril de 2024.|24
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO NEVES LASMAR|108008-3C|IRANDUBA| |ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
|25
LUIZ ANTONIO RIBEIRO
REIS|221503-9D|IRANDUBA| |.G.B#174283#4#177865/>
Protocolo 174283|26
VANESSA RAQUEL
SILVESTRE MIGLIORANZA|195598-5C|ITACOATIARA| |.G.B#174284#4#177866>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,|
27
IMAR ALEXANDRE
PISSOLATO|185109-8A|ITAMARATI| |o uso de suas atribuições,
ONSIDERANDOa Constituição Federal/1988, art. 37, XVI, XVII e § 10, e
°|28
MAYRIZA MAGDA MOREIRA
CARVALHO|255230-2A|JAPURA| |rt. 7 da Lei de n 8.027, de 12/04/1990;
|29
ELENILTON FERREIRA|185557-3A|JAPURA| |ONSIDERANDOo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado
|NOGUEIRA||| |o Amazonas o Art. 144 da Lei de n° 1.762, de 14/11/1986; Estatuto do
Magistério do Estado do Amazonas Art. 145 da Lei de n° 1.778 de|30
SUZANA MAIA DOS SANTOS|258911-7A|JAPURA| |,
9/01/1987;|31
PEDRO SOUTO VERAS|237245-2B|MANAQUIRI| |ONSIDERANDOo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado
°|32
RAIMUNDA ALMEIDA DO
|262154-1A|MANAUS| |o Amazonas Art. 147, da Lei de n 1.762, de 14/11/1986 e Estatuto do
Magistério do Estado do Amazonas Art. 148 da Lei de n° 1.778, de
9/01/1987;|NASCIMENTO
33
ROSE MARLEIDE BARRETO
DOS SANTOS|050939-6D|MANAUS| |ONSIDERANDOo recebimento de notifcação individualizada de indícios
|
34
RONALDO DIAS ANSELMO|257944-8A|MANAUS| |os servidores descritos abaixo através do sistema e-Pessoal do Tribunal
e Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do|35
ROSIMAR MARLY BANDEIRA
|169421-9B|MANAUS
| |mazonas-TCE/AM;
ONSIDERANDOo vínculo empregatício com esta Secretaria de Estado de|36
ROSENEY KIMURA
TAKETOMI OLIMPIO|154139-0A|MANAUS| |
ducação e Desporto Escolar-SEDUC;
ONSIDERANDOo teor doMEMO Nº 163/2024-GAAS/SEDUC/SIGED,
|37
RUBENS CARVALHO DA
SILVA|113118-2F|MANAUS| |RESOLVE:
|38
JEFFERSON RODRIGUES|252649-2A|Manaus| |ONVOCARos servidores abaixo relacionados, a fm de comparecer, no|DE SOUZA||| |
razo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, perante
Coordenadoria Regional ou Distrital de Educação do Município|39
LOANNA CESAR COUTO|222133-0B|Manaus| |
nde se encontra Lotado, para tratar de assuntos relacionados à sua
|40
VALERIANO SOTERO DA
SILVA|101151-0B|Manaus| |ituação funcional.
Nº
NOME
MATRÍCULA
LOTAÃO MUNICÍPIO|41
SILVIO DO NASCIMENTO|165298-2A|MANAUS| |Ç
1
ADAUTO ANDRADE DOS
REIS
214839-0B
AMATURA|42
SILVIO DO NASCIMENTO
43
HELENO MACHADO COSTA|165298-2C
120269-3B|MANAUS
MANAUS| |2
NEIZOMAR MIGUEL DA
184722A
ATALAIA DO NORTE|44
JOAO ROMAO RODRIGUES|154141-2A|MANAUS| |

5-
|NETO||| |SILVA
3
CLEIDE ANA RODRIGUES
BROTAS PAIVA
188556-1A
ATALAIA DO NORTE|45
INES SIMONA LOPES
CORDEIRO CALMONT|135707-7A|MANAUS| |
4
RIDSON DOS SANTOS

183015-5A
BARREIRINHA|46
INES SIMONA LOPES
CORDEIRO CALMONT|135707-7F|MANAUS| |BARBOSA
5
FLAVIANE DOS SANTOS

183080-5A
BARREIRINHA|
47
JAMES BALIEIRO SARAIVA

|145306-8A
|MANAUS
| |PEDRENO
6
SUZIE NASCIMENTO NOBRE
195917-4B
BENJAMIN CONSTANT|48
ALCINETE MEDEIROS
VIEIRA|144405-0A|MANAUS| |7
MARIA ROSALINA DE SOUZA
LUNA
185235-3A
BERURI|49
SABRINA SAMANTHA
PRADO DOS SANTOS|163010-5B|MANAUS| |8
ALINE CHRISTINE GUEDES
SALES
261937-7A
BOCA DO ACRE|50
EMANUELLE MENEZES
FIGUEIREDO|188621-5E|MANAUS|

poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012278 / 2024 - 49 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 126/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 348, de 01/04/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/04/2024, que dispensou da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, a servidora FRANCISCA HERCULANO MOURÃO , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 138.801-0C, e designou para exercer a referida função a servidora SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA , PROFESSOR PF20. MSC-II, matrícula nº 186.270-7A, a contar de 01/04/2024, na parte referente à Tipologia e Simbologia, conferindo-lhe a seguinte redação: Onde se lê: (...) Tipo I, Simbologia FGD-1;

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Constituição Federal/1988, art. 37, XVI, XVII e § 10, e Art. 7 da Lei de n° 8.027, de 12/04/1990;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas o Art. 144 da Lei de n° 1.762, de 14/11/1986; Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 145 da Lei de n° 1.778, de 09/01/1987;

CONSIDERANDO o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Estado do Amazonas Art. 147, da Lei de n° 1.762, de 14/11/1986 e Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas Art. 148 da Lei de n° 1.778, de 09/01/1987; CONSIDERANDO o recebimento de notificação individualizada de indícios dos servidores descritos abaixo através do sistema e-Pessoal do Tribunal de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE/AM;

CONSIDERANDO o vínculo empregatício com esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente ato, perante a Coordenadoria Regional ou Distrital de Educação do Município onde se encontra Lotado, para tratar de assuntos relacionados à sua situação funcional.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO