DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024 3

Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903036; Fonte: 1.600.2310; NE nº 1028 no valor de R$ 9.930,59 (nove mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.035122/2023-39.

Manaus, 10 de abril de 2024

ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses a contar de 22/02/2024 a 21/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.002363/2024-82.

Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 21 / 03 / 2024 a 20/03/2025 ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.116.790,27 (vinte milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e noventa reais e vinte e sete centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.676.399,19 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 1066, no valor de R$ 423.950,29 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.0347 05 / 2023 - 42 - SES - AM .

Manaus, 10 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CIA - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS - EPP ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses, a contar de 02/03/2024 a 01/03/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 4.772.681 , 88 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO : R$ 397.723,49 (trezentos e noventa e sete mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 0908, no valor de R$ 166.921,32 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 017101.034598 / 2023 - 52 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de abril de 2024.

EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA.; OBJETO: Formalizar a assistência financeira complementar para a implementação do novo piso nacional de enfermagem a CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA., com fulcro na Portaria GM/MS nº. 1.135, de 16 de agosto de 2023; VALOR TOTAL: R$ 245.399,07 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 2.605.1230; NE nº. 1063 no valor de R$ 245.399,07 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.004248 / 2024 - 42 .

Manaus, 11 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº.010/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a RACHEL DE OLIVEIRA PERDIZ LTDA (G E O CLÍNICA DA MULHER LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar de 22/02/2024 a 21/02/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.215.576,00 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta e seis reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 101.298,00 (cento e um mil, duzentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 0598, no valor de R$ 12.850,20 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos), Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho nº. 0664, no valor de R$ 20.915,80 (vinte mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.022628 / 2023 - 88 - SES - AM .

Manaus, 11 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão, Fabrício Rogério Cyrino Barbosa, no exercício da delegação conferida pelo Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, considerou autorizado o seguinte deslocamento:

1) Nome e Cargo: Rosilene de Deus Medeiros - Membro.

Destino e Período: Manaus - AM/Salvador - BA /Manaus - AM - 17/04/2024 a 20/04/2024.

Objetivo: Participação no 128º Fórum Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD EXPRESS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 174335

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM / SEDUC , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora ODAISA MARIA LOPES MARTINS , Professor PF20. LPL-IV, Matrícula n.º 144.172-8A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 093/2023/CRDM/SEDUC, quando

Protocolo 174404

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO