DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024

Assessor Contábil, AD-1, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-o, em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 15, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de abril de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processosnº017107.000936/2023-00 ; 017109.000152/2024-35 ; 017133.000125/2024-65 ; 017111.000519/2023-90 ; 017107.000935/2023-58 ; 017101.042941/2023-32 ; 017101.010655/2024-99 ; 017113.000767/2023-11 ; 017110.000101/2024-74 ; 017110.000090/2024-22/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - ALESSANDRO FARIAS COUTINHO , Téc. De Patologia Clínica, 176.149-8 B, 01/01/2024 a 31/12/2025, 28 de Agosto; 02 - BRENDA HIVY OLIVEIRA SIMAS , Agente Administrativo, 241.521-6 A, 01/06/2024 a 31/05/2026, ICAM; 03 - ISABELLE CORREA PONTES , Agente Administrativo, 235.875-1 A, 01/06/2024 a 31/05/2026, Instituto da Mulher; 04 - JUCIENE MONTEIRO BEZERRA , Téc. De Enfermagem, 239.942-3 A, 01/01/2024 a 31/12/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 05 - LUCINALVA VIEIRA DA CONCEICA , Téc. De Patologia Clínica, 246.313-0 A, 01/07/2024 a 30/06/2026, 28 de Agosto; 06 - LUIS HELMONT CORNELIO CULLANCO , Médico Especialista, 172.110-0 C, 01/03/2024 a 01/03/2025, Unidade Misto de Eirunepé; 0 7 - LUCIANA MENDES DE MENDONCA , Enfermeiro, 240.265-3 A, 02/05/2024 a 01/05/2026, Complex. Reg. Do Estado do Amazonas; 08 - MARINALVA LOPES FERREIRA , Téc. De Enfermagem, 193.067-2 A, 01/01/2024 a 31/12/2025, Hosp. Dr. João Lúcio; 09 - NAGILA MARILIA RAMOS DE FARIAS ALBUQUERQUE , Aux. De Enfermagem, 158.944-0 B, 01/04/2024 a 31/03/2026, P. S. da Criança da Zona Sul; 10 - WELKE FIRMO DE SOUZA , Téc. De Enfermagem, 159.775-2 B, 23/03/2024 a 22/03/2026, P. S. da Criança da Zona Sul. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 25 de março de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 022/2022 - SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a empresa SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS - SEGEAM ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 022/2022 por mais 72 (setenta e dois) dias, a contar de 21/11/2023 a 31/01/2024, e readequar os itens 03, 05, 08, 09, 11, 14, 15, 16 e 17 do Plano de Trabalho; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.040512 / 2023 - 20 , 01.01.017101.042945 / 2023 - 10 , 01.01.017101.001362 / 2024 - 10 e 01.01.017 101.001736 / 2024 - 06 - SES - AM.

Manaus, 12 de abril de 2024.

Secretário Executivo

A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE: DESIGNAR, a Servidora DENISE GUSMÃO DE OLIVEIRA , que está ocupando o cargo de TENENTE 1 , matrícula nº 255.150-0 A CPF nº 785.589.722-49, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017103 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 1 de março de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA PGGM - Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM , no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o Art. 58, inciso VI da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de outubro de 1989, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa - IN nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.017101.013916 / 2024 - 22 - SIGED .

R E S O L V E: I - DESIGNAR , os servidores abaixo relacionados para responderem como Gestores Orçamentários e Gestores Financeiros da Unidade Gestora 017.101- SES: 1 - PAULO CEZAR DA SILVA CÂMARA , Secretário Executivo Adjunto de Orçamento e Finanças da SES-AM da UNIDADE GESTORA 17.101 , matrícula n° 224.997-4 I, CPF: 140.580.902-78, conforme Decreto Estadual de 27 de março de 2024, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO; 2 - LUCILENE PAULA DE ABREU , Chefe de Departamento de Gestão Financeira da UNIDADE GESTORA 17.101 , matrícula nº 141.616-2 H, CPF: 492.891.872-04, conforme Decreto Estadual de 09 de abril de 2024, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO E GESTOR FINANCEIRO; 3 - CARLA BIANCA AREVALO LIMA , Gerente Financeiro da UNIDADE GESTORA 17.101 , matrícula nº 239.892-3 A, CPF: 022.759.352-90, conforme Decreto Estadual de 26 de janeiro de 2024, para responder como GESTOR FINANCEIRO; e 4 - RAFAEL TRINDADE MORY , Gerente Orçamentário da UNIDADE GESTORA 17.101 , matrícula nº 241.511-9 A, CPF: 949.242.102-00, conforme Decreto Estadual de 09 de abril de 2024, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM .

Manaus, 12 de abril o de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 174389

ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIO IMPLANTE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 20/03/2024 a 19/03/2025; VALOR TOTAL: R$ 324.369 , 24 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - Secretaria de Estado de Saúde;

Protocolo 174399

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO