DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 16 abr/2024
estado do amazonas
Número 35.204 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
MORAIS DO NASCIMENTO , Assessor II, AD-2, no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
Secretaria de Estado da Casa Civil PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 12 de abril de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZRESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder Executivo da Administração Direta:1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 8 de abril de 2024.
Órgão de origem: Casa Civil.Objetivo: Reunião no Escritório de Representação do Amazonas em Brasília para tratar de assuntos urgentes de interesse do Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.011101.003487/2024-07- SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 15 de abril de 2024.
THAYLA GALATE GOMESSecretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
Protocolo 174209
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 174393 PORTARIA N.º 062 / 2024 - GPGEEXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - EXONERAR com efeitos a contar de 01 de abril de 2024, LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA , Matrícula n.º 264.416-9 A, do cargo em comissão de Assessor III, AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR LÍVIA ANDRADE HERCULANO para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de abril de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procuradoria Geral do Estado - PGEProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 174397
PORTARIA N.º 063 / 2024 - GPGE PORTARIA N. 051/24-GPGEAUTORIZA o deslocamento da Procuradora do Estado, lotada na Procuradoria do Distrito Federal-PEDF, para tratar de assunto de interesse do Estado na cidade de Manaus/AM.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência inscrita no inciso I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado, lotada na Procuradoria do Distrito Federal-PEDF Dra. ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , a viajar com destino à cidade de Manaus/AM, no período de 24 a 26.4.2024, para participar do “II Seminário RENAGEI - Governança, Integridade e Inovação na Advocacia Pública Brasileira”, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus 2 de abril de 2024.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 174330
EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - EXONERAR com efeitos a contar de 01 de abril de 2024, LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS , Matrícula n.º 244.752-5 C, do cargo em comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA , Matrícula n.º 264.416-9 A, para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 01 de abril de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 174401
PORTARIA N.º 061 / 2024 - GPGEATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83, CONSIDERANDO o Decreto de 10 de abril de 2024,
RESOLVE,ATRIBUIR , com efeitos retroativos a 10 de abril de 2024, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, à servidora ANNE VITÓRIA SANTIAGO
PORTARIA N.º 064/2024-GPGENOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,NOMEAR com efeitos a contar de 01 de abril de 2024, LUCAS MATHEUS MARTINS DOS SANTOS , Matrícula n.º 244.752-5 C para o Cargo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO