Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/04/2024 · pág. 30

DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024

serviços de engenharia e arquitetura nas escolas. Nome /Cargo: Margareth Theacher da Silva França /Gerente. Destino/Período : Mao/Itacoatiara/ Urucurituba/ Itacoatiara/ Mao / 27 a 30 de abril de 2024. Objetivo: Realizar vistoria no convênio 11/22 celebrado entre SEDUC e PREFEITURA. Nome/Cargo: 1. Vitor Bacuri Torres / Engenheiro. Nome /Cargo: 2. Victor Lucas Cunha de Brito /Assessor. Destino/Período : Mao/Parintins/ Mao /29 de abril a 04 de maio de 2024. Objetivo: Realizar visita técnica para fiscalização e acompanhamento da manutenção e revitalização nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo : Julio César Queiroz de Souza / Professor. Destino/Período : Mao / Parintins / Mao / 29 de abril a 12 de maio de 2024. Objetivo: Realizar visita de supervisão técnica pedagógica e administrativa nas Escolas Estaduais.

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 896/2024-GPREV/SEDUC/SIGED, Eugenio Jose Vasconcelos Chaves , Cargo VIGIA PNF.VIG-III, matrícula nº 181.626-8A, a contar de 04.04.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174420 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174376 PORTARIA GSE Nº 279, DE 09 DE ABRIL DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR ,

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PORTARIA GSE Nº 280, DE 09 DE ABRIL DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

PROCESSO Nº 01.01.028101.009354/2024-39-SEDUC/SIGED

ROSANGELA IRACY LIMA RIBEIRO CALMONT , no cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, matrícula nº 004.359-1A, referente aos períodos de 01/03/1997 a 31/12/1998, de 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de abril de 2024.

PROCESSO Nº 01.01.028101.010836/2024-31-SEDUC/SIGED

JOAO BOSCO COSTA MENDONÇA , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº. 008.248-1A, referente aos períodos de 09/02/1998 a 31/12/1998 e de 10/03/1999 a 31/12/1999.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174424

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de abril de 2024.

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 174381

PORTARIA GSE Nº 278, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024-SEC

Data: 10.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Vieira e Rocha Comercio Atacadista de Produtos Químicos Ltda. CNPJ nº 22.646.044/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (CAFÉ), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo. Código Único: -15B45-362FA-F4CFE. Valor Global: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2001.0001, ND: 33903007, FT: 1.501.1600.000.0000, NE nº 2024NE0000268. Prazo: 10.04.2024 a 10.04.2025. Proc. nº 01.01.020101 .009684/2023-31-SEC.

Manaus, 16.04.2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 174360

PROCESSO Nº 01.01.028101.012633/2024-80-SEDUC/SIGED

MONICA PATRICIA BRAZ SILVA , no cargo de PROF.SERVICOS PRESTADOS LIC.CURTA, matrícula nº. 009609-1A, referente aos períodos de 07/05/1998 a 31/12/1998, 12/03/1999 a 31/12/1999 e de 03/03/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de abril de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP EXTRATO

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 012/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 12.04.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP; OBJETO : Aquisição de Televisão Smart e de Suporte para TV para atender a necessidade da Reestruturação do Sistema de Segurança

Protocolo 174383

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO