DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024 11

Pública; VALOR TOTAL: R$ 47.847,96 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 12/04/2024 a 12/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234, tendo sido emitida em 09/04/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000024 no valor de R$ 47.847,96 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 443/23 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 12 de abril de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 011/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 12.04.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a A. B. DE ARAUJO ME; OBJETO : Aquisição de Televisão Smart, para atender a necessidade da Reestruturação do Sistema de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA : A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 12/04/2024 a 12/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234, tendo sido emitida em 09/04/2024; Nota de Empenho: nº 2024NE0000027 no valor de R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 443/23 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 12 de abril de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e Cargo: Franciney Machado Bó - Corregedor-Geral; Destino : Parintins/AM - 26/06/2024 a 01/07/2024; Objetivo : coordenar a equipe da Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública durante a realização do Festival Folclórico de Parintins/2024.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 174392

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, com alterações da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015.

CONSIDERANDO o que consta o art. 62, § 3º da Lei nº 1.762/86 e ainda a Portaria nº 0060/2016-GS/SSP, de 29/04/2016.

I - INCLUIR na Portaria n.º 0009/2024-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado n° 35.161 de 08/02/2024, que trata da Escala Geral de Férias dos servidores temporários desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o exercício de 2023 / 2024 , a servidora abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 10 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - ARYFFE SANLAY RODRIGUES DE SOUZA - SEAP-SEDE VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais); 339030 - 6.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

I - ARYFFE SANLAY RODRIGUES DE SOUZA - SEAP-SEDE VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 339033 - 1.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 174329

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que não haverá acréscimo em folha de pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR , a contar de 01/04/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 174338

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo n° 01.01.041101.002370/2024-69, da senhora CLAUDESTONE SANTOS NASCIMENTO constante na CTC expedida pela SEAD; RESOLVE: AVERBAR , conforme discriminação abaixo.

Protocolo 174308

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO