DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 174343

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.999.582,47; OBJETO: Destinado a atender despesas do CT.007/2023-UGPE, para Prestação de serviços e fornecimento de materiais para substituição de luminárias vapor de mercúrio, de sódio, metálico e luminárias mistas para luminárias led na rede de distribuição de energia elétrica em áreas públicas e institucionais nos municípios do Estado do Amazonas por meio do Programa Ilumina+ Amazonas II; NOTA DE CRÉDITO N. 0025/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000314/2024-44.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 534.697,86; OBJETO: destinados ao CT.023/2023-UGPE, para serviços de manutenção predial, para adaptação, revitalização ou reforma de edificações e instalações prediais visando atender as necessidades da UGPE na execução dos projetos especiais de sua competência em todo Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0024/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000312/2024-55.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, conforme Decreto nº: 44.325, de 06 de agosto de 2021 e a Lei Delegada nº: 123 de 31 de outubro de 2019;,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº: 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei Federal nº: 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);

I - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para responderem pelos respectivos Departamentos:

a) IGOR NONATO ALMEIDA PEREIRA , Assessor I, matrícula nº: 257.857-3B - Departamento de Gestão Agrária e Fundiária - DEGEAF , a contar de 02/01/2024;

b) CARLA TAYNARA PANTOJA GOMES , Assessor III, matrícula nº:265.037-1 B - Departamento de Gestão de Perícia, Avaliação e Desapropriação - DEGEPAD , a contar de 18/01/2024;

II- DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para responderem pelas respectivas Gerências:

a) JACQUELINE SILVA GALVÃO , Assessor I, matrícula nº: 230.673-5 D- Gerência de Vistoria e Cadastro - GEVISC , a contar de 02/01/2024;

b) DAIANE MOREIRA CARDOZO , Assessor I, matrícula nº: 233.060-1D - Gerência de Cartografia, Geoprocessamento e Fiscalização - GECAGEF , a contar de 04/03/2024;

c) ROSEMAYRE CAMILO INÁCIO DA SILVA , Assessor I, matrícula nº: 249.410-8C - Gerência de Pesquisa, Análise e Extensão - GPAE ; a partir de 02/01/2024;

III - RECONDUZIR a servidora HELEN REGINA PINHEIRO JORDÃO , Assessor II, matrícula nº: 233.067-9 B, à função de Gerente, responsável pela Gerência de Titulação e Documentação Fundiária - GTDF , a partir de 02/01/2024;

IV - CESSAR os efeitos das Portarias Internas nºs: 034/2022, de 01/06/2022; 085/2023, de 27/12/2023 e Portaria nº: 039/2023-GAB/SECT, de 11/04/2023; V - DETERMINAR ao Departamento de Orçamento e Finanças, através da Gerência de Gestão de Pessoal, que proceda o devido lançamento na ficha funcional dos Servidores.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 08 de abril de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 174332

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Aldenir da Silva Machado, Assessor II / AD-2; 2 -Daniel Cardoso de Oliveira, Terceiro; 3 - Lenilson Barbosa Araujo, Terceiro; 4 - Eduardo Enrique Albuquerque de Carvalho, Terceiro; 5 - Maria José Barbosa Viana, Terceiro; 6 - Wanessa Beckman Cyrino Dantas, Terceiro. Período: 19/10/2023 a 01/11/2023; Destino: Manaus-AM / Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar entrevista socioeconômica, coleta de documentos, registros fotográficos, fiscalização, vistoria e topografia para fins de regularização fundiária. Servidor e Cargo: 7 - Claudio Saraiva do Nascimento, Assessor III / AD-3; 8 - Lucas de Oliveira Brilhante, Gerente / AD-2; 9 - Monike de Oliveira Moura, Chefe de Departamento/AD-1; Destino: Manaus-Am/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-Am. Objetivo: Participação da SECT na ação Social Conjunta-DETRAN CIDADÃO NO INTERIOR, ação com a finalidade de promover o atendimento direto à população através da oferta de serviços públicos.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 03 de Abril de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado da Assistência Social do Estado do Amazonas - SEAS/ AM, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe confere o artigo 58 da Constituição do Estado do Amazonas, art. 11, parágrafo único combinado com os artigos 20, 21 e 22 da Lei º 5.317 de 18 de novembro de 2020, torna público o resultado da Chamada Pública para inscrição de membros para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/ AM, Gestão 2024 a 2026.

DIVULGA o resultado definitivo da seleção das Organizações da Sociedade Civil;

CONVOCA os representantes indicados como Conselheiros Titulares e Conselheiros Suplentes para instalação da nova composição que será realizada no dia 22 de abril de 2.024 de forma hibrida, sendo a participação presencial na sede do CONSEA/AM e a participação on-line mediante acesso por intermédio do link a ser encaminhado via e-mail.

Protocolo 174327

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO