DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024 13
| Cáritas Arquidiocesana de Manaus | Habilitada |
|---|---|
| Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB | Habilitada |
| Conselho de Alimentação Escolar - CAE | Habilitada |
| Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região (CRN7) |
Habilitada |
| Comissão Pastoral da Terra - CPT | Habilitada |
| Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas - FETTAGRI/AM |
Habilitada |
| Federação Indígena do Povo Kukamie-Kukamiria do Brasil,Peru e Colômbia - TWRK |
Habilitada |
| Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Defciência do Amazonas - IAIDAM |
Habilitada |
| Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Idesam |
Habilitada |
| Instituto Cultural Afro da Amazônia | Habilitada |
| Instituto Ganga Zumba | Habilitada |
| Instituto Tera Kuno | Habilitada |
| Memorial Chico Mendes - MCM | Habilitada |
| Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil - OACB / Diretoria Regional do Amazonas |
Habilitada |
| Organização Social Benefcente Ação Viva do Amazonas - OSBAVA |
Habilitada |
| Pastoral da Criança | Habilitada |
| Programa Mesa Brasil - SESC | Habilitada |
Manaus, 15 de abril de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social
Protocolo 174387 AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CÍVIL A CONSTITUÍREM O CONSEA-AM NO BIÊNIO 2024-2026 CONSEA/AM - COMISSÃO ELEITORAL - EDITAL Nº 001/2024A Secretária de Estado da Assistência Social do Estado do Amazonas - SEAS/AM, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe confere o artigo 58 da Constituição do Estado do Amazonas, art. 11, parágrafo único combinado com os artigos 20, 21 e 22 da Lei º 5.317 de 18 de novembro de 2020, torna pública a Chamada Pública para inscrição de membros para o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/ AM, mediante as condições estabelecidas pela Comissão Eleitoral neste Edital, aos interessados que deverão observar as orientações que dispõem sobre a Eleição dos Órgãos Governamentais, Organizações e Entidades da sociedade civil com atividades na área de Segurança Alimentar e Nutricional candidatas para a composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas - CONSEA/AM, Gestão 2024 a 2026.
RETIFICA as datas contidas no Anexo I , Tabela 2 e o artigo 19 , publicado no DOE / AM Número 35.174 de 01 de março de 2024 , no documento CONSEA / AM - COMISSÃO ELEITORAL - EDITAL Nº 001 / 2024 do processo seletivo e eleitoral, que será realizado por meio virtual, com o objetivo de eleger as Organizações e entidades da sociedade civil com atividades na área de Segurança Alimentar e Nutricional e atuação no estado do Amazonas para a composição do CONSEA/AM, gestão 2024-2026, de acordo com o seguinte:
Onde se lê:
Art. 19. A eleição será realizada no dia 24 de abril de 2024, em reunião híbrida, entre às 09:00 horas e 11:00 horas com a utilização de um aplicativo de enquetes , sendo o voto aberto.
Leia-se:Art. 19. A eleição será realizada no dia 27 de maio de 2024, em reunião híbrida, entre às 09:00 horas e 11:00 horas com a utilização de um aplicativo de enquetes , sendo o voto aberto.
ANEXO I Tabela 2 CALENDÁRIO ELEITORAL CONSEA/AM - BIÊNIO 2024-2026 Onde se lê:| DATA / PERÍODO |
PRAZO | ATIVIDADE | RESPONSÁVEL |
|---|---|---|---|
| 02/02/2024 | 1 dia | Publicação do Edital | Comissão Eleitoral / |
| Secretária Executiva do CONSEA / SEAS |
| 02/02/2024 à 04/03/2024 |
32 dias | Manaus, terça-feira, Envio da documentação / Art. 5º do Edital |
16 de abril de 2024 13 Sociedade Civil / |
|---|---|---|---|
| 02/02/2024 à 12/03/2024 |
32 dias | Envio das respostas aos ofícios da Comissão Eleitoral / Art. 5º do Edital |
Órgãos Públicos Estaduais e Federais |
| 04/03/2024 à 11/03/2024 |
7 dias | Análise dos pedidos de habilitação das entidades inscritas |
Comissão Eleitoral |
| 12/03/2024 | 1 dia | Divulgação do resultado da inscrição: Deferidas / Indeferidas |
Comissão Eleitoral |
| 13/03/2024 à 14/03/2024 |
2 dias | Apresentação de Recursos ao indeferi- mento de habilitação ao CONSEA/AM |
Sociedade Civil / Órgãos Públicos |
| 15/03/20224 à 18/03/2024 |
4 dias | Análise dos Recursos ao indeferimento de habilitação ao CONSEA/ AM |
Comissão Eleitoral |
| 19/03/2024 | 1 dia | Divulgação do resultado da inscrição após recursos: Deferidas / Indeferidas |
Comissão Eleitoral |
| 25/03/2024 | 1 dia | Reunião de Instalação das entidades / órgãos públicos e conselheiros do CONSEA/AM - Biênio 2024/2026 |
Comissão Eleitoral |
| 25/03/2024 | 1 dia | Abertura do Período Eleitoral para Mesa Diretora do CONSEA/ AM - Biênio 2024/2026 - Divulgação do Edital |
Comissão Eleitoral / Secretária Executiva |
| 25/03/2024 | 1 dia | Convocação para a reunião de Eleição e Posse da Mesa Diretora do CONSEA/AM - Biênio 2024/2026 |
Comissão Eleitoral / Secretaria Executiva |
| 25/03/2024 à 03/04/2024 |
10 dias | Inscrição da(s) Chapa(s) | Entidades / Candidatos |
| 04/04/2024 | 1 dia | Publicação da homologação / indefe- rimento da(s) chapa(s) inscritas |
Comissão Eleitoral |
| 05/04/2024 à 08/04/2024 |
4 dias | Apresentação de Recursos contra a homologação / indefe- rimento da(s) chapa(s) inscritas |
Candidatos / Membros do CONSEA/AM (Organizações e/ou Conselheiros) |
| 09/04/2024 | 1 dia | Divulgação do resultado da(s) chapa(s) inscritas após recursos: Homologada(s) / Indeferida(s) |
Comissão Eleitoral |
| 19/04/2024 | 1 dia | Reunião híbrida ou live com debate entre os candidatos. |
Comissão Eleitoral / Candidatos |
| 25/03/2024 à 29/04/2024 |
36 dias | Período Eleitoral | Comissão Eleitoral |
| 24/04/2024 | 1 dia | Sessão Plenária / Eleição e Posse da Mesa Diretora do CONSEA/AM - Biênio 2024/2026 - Votação / Apuração e Homologação do Resultado |
Comissão Eleitoral |
| 25/04/2024 à 26/04/2024 |
2 dias | Recursos contra a Homologação do Resultado da Eleição. |
Entidades / Candidatos |
| 29/04/2024 | 1 dia | Divulgação análise do(s) Recurso(s) |
Comissão Eleitoral |
| 29/04/2024 | 1 dia | Encerramento do Período Eleitoral para Mesa Diretora do CONSEA/ AM - Biênio 2024/2026 - Homologação Defnitiva |
Comissão Eleitoral |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO