DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024 23

Bastos, n.º 363 - Terra Preta, para instalação de uma unidade de ensino do CETAM, pelo período de 12 (doze) meses;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa IMOBIL SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.009.108/0001-06, pelo valor global de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Manaus, 16 de abril de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 174334

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.91.39.29; Nota de Empenho n ° 2024NE0000060 emitida em 08/04/2024, no valor de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.000255/2024-85 e Processo Administrativo nº 021702.000255/2024-PROCON/AM/ FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 16 de abril de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira. R E S O L V E :

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante daLei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 03 de abril de 2024.

Diretor Presidente, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 174359

ERRATA DA RESENHA Nº 013/2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.200 de 10 de abril de 2024, pág. 23, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Hercules Ferreira da Silva ONDE SE LÊ : Período: 15 a 16/04/2024;

LEIA-SE : Período: 15 a 26/04/2024;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 174372

ERRATA DA RESENHA Nº 014/2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.201 de 11 de abril de 2024, pág. 14, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Alison Edmundo Batista; Emily Lira Simões; Juliana Pereira Mendes;

ONDE SE LÊ : Período: 13 a 15/04/2024;

Protocolo 174301

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira. R E S O L V E :

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante daLei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

LEIA-SE: Período: 13 a15/05/2024;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor Presidente, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 174302

Protocolo 174374

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO