DOEAM 16/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2024 27

Fundamento: Lei nº 13.019/2014, c/c Artigo 8º, parágrafo 2º, Inciso I da Lei 13.303/2016.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Alterar a Décima Terceira Cláusula do 3º Termo Aditivo; e Inserir a Vigésima Primeira Cláusula no 3º Termo Aditivo.

Convenente: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Conveniada: Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste. Valor global estimado: Não haverá desembolso financeiro por parte da PRODAM S/A. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 174364

RESENHA Nº 008/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2024, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº. 103 / 2024 - E. F. DA SILVA - MOVELARIA, Valor Global: R$ 299.359,30 (Duzentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); 2.CONTRATO Nº. 104 / 2024 - M. J. MENEZES DOS SANTOS, Valor Global: R$ 43.594,59 (Quarenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 15 de abril de 2024.

MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 174197

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90002/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 001/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico n. 90002/2024 - CPL à empresa EWF - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 41.001.387/0001-88, situada na Rua B, n° 5, vila Pioneira - Tucuruí/PA, CEP: 68.458-730,nos itens 01, 03, 04, 05, 06, no valor global de R$ 38.590,70 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa reais e setenta centavos); e à empresa GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00.965.449/0001-94, situada na Rodovia SP 73, n° 1.141 - Distrito Industrial, Indaiatuba/SP, CEP: 13.347-390, no item 02, no valor global de R$ 32.048,28 (trinta e dois mil e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), todos pelo período de 12 (doze) meses; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação.

Manaus, 05 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 174297

Objeto: Contrato para prestação de serviços de levantamento de dados relativos à frota real de veículos movidos a GNV no Amazonas.

Contratada: ACTION PESQUISAS DE MERCADO (A F SOARES MARKETING E PESQUISAS DE MERCADO LTDA- EPP).

Valor Global: R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 08 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104-1/2023; Processo Nº 380/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em locação de container, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.490.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Noventa Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 127-2/2023; Processo N.º 50/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 4.868.760,00 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 12/04/2024.

Presidente

ESPÉCIE : Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 127-1/2023; Processo N.º 50/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/93; Valor: R$ 2.119.050,00 (Dois milhões, cento e dezenove mil e

Protocolo 174299

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO