DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 12 abr/2024

estado do amazonas

Número 35.202 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

II - DESIGNAR o Procurador do Estado RÔMULO CARPINTEIRO PÉRES , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2024

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona e MANTÉM substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, Matrícula n.º 243.590-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 01 (um) dia de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2018, a ser usufruído no dia 01 de abril de 2024.

II - MANTER o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO , em substituição, no dia a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de abril de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173908

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde-PJS, VANESSA LIMA DO NASCIMETO , 30 (trinta) dias de férias referente ao 2.º período de 2017, a serem usufruídos no período de 01 a 30 de abril de 2024.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria Judicial da Saúde-PJS.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de abril de 2024

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 29 (vinte e nove) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2017/2022, para serem usufruídos no período de 02 a 30 de abril de 2024.

II - MANTER o Procurador do Estado DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 08 de abril de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2016/2021, para serem usufruídos no período de 08 a 12 de abril de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 173909

RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor II AD-2, William Santos Taveira - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 20.03 a 23.03.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo no lançamento do 57º Festival de Parintins com a presença do Governador Wilson Lima.

2. Nomes e Cargos: Martha Bernardo Duarte - Secretária Executiva de Comunicação.

Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus 22.03 a 23.03.2024. Objetivo: Representar a Secretaria de Comunicação Social no lançamento do 57º Festival de Parintins com a presença do Governador Wilson Lima.

3. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1. Destino e Período: Manaus / Parintins / Silves / Manaus 21.03 a 25.03.2024. Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo no lançamento do 57º Festival de Parintins com a presença do Governador Wilson Lima e cobrir agenda do Governador no município de Silves. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 05 de abril de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 173913

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO