DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 12 de abril de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n ° 045/2022 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Hotéis Biase LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o reajuste de aproximadamente 3,99% (três virgula noventa e nove por cento) ao valor do Contrato Administrativo Nº 045/2022 - UEA, para dar continuidade a prestação de serviços de alojamento com disponibilização de café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender as demandas dos alunos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA no município de Tabatinga - AM, na forma do Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo passará de R$ 1.176.000,00 (um milhão, cento e setenta e seis mil reais) para R$ 1.222.951,09 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e nove centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato será de R$101.912,59 (cento e um mil, novecentos e doze reais e cinquenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza da Despesa: 33903980; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 26/03/2024 a Nota de Empenho n. 2024NE0000865, no valor de R$ 11.737,77 (onze mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.023133/2023-49.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n ° 009/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação e reajuste de aproximadamente 3,85% ao Contrato Administrativo nº 009/2023 - UEA, pelo período de 07/03/2024 a 07/03/2025, para dar continuidade a prestação de serviço de acesso gerenciado à Internet, através da Rede de Governo, Fornecimento de Circuitos de Transmissão de Dados entre a UEA e a PRODAM, Horas de Instalação de Circuito de Transmissão de Dados e Manutenção de Acesso à MetroMao, possibilitando o acesso aos sistemas contratados residentes no Datacenter da PRODAM, conforme Projeto Básico, parte integrante deste instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 832.590,72 (oitocentos e trinta e dois mil e quinhentos e noventa reais e setenta e dois centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do ajuste é de R$ 67.486,40 (sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904004; NE n. 2024NE0000637, de 05/02/2024, no valor de R$ 134.972,80 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.002224/2024-21.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 173946

Ao décimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Seleção devidamente constituída, portaria n.° 004/2024-FUNATI, de 03 de abril de 2024, para após transcurso do prazo estabelecido no edital 001/2024/FUNATI, devidamente divulgado e publicado do referido processo, para contratação de Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos para prestação de serviços na gestão e execução do projeto “programas de desenvolvimento e novação nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e assistência voltados a qualidade de vida da pessoa idosa”, a ser coordenado e executado pela Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI), via seus principais eixos de atuação, no período de 12 meses. Salientamos e destacamos que a Fundação de Apoio MURAKI no período legal estabelecido foi a única Instituição que se habilitou, procedendo todas as etapas conforme edital, no decido prazo. Portanto, a comissão devidamente instituída para essa demanda de acompanhamento dos trâmites inerentes ao pleito, HOMOLOGA o final do processo. Estabelecendo a Fundação MURAKI como a entidade sem fins lucrativos na gestão e execução do projeto. Todo e qualquer esclarecimento, se necessário, serão devidamente sanados e esclarecidos pela comissão de seleção por meio do e-mail: [email protected]; nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida e aprovada por todos os presentes.

Manaus, 11 de abril de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Objeto: Contrato para fornecimento de tubos de aço carbono sem revestimento.

Contratada: EDUARDO WANDERLEY FERREIRA - ME (EWF - EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS)

Valor Global: R$ 52.097,60 (cinquenta e dois mil, noventa e sete reais e sessenta centavos)

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de assinatura do contrato.

Manaus, 18 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90003/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 070/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: : I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90003/2024 - CPL/CIGÁS à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, n. 1.376, Bairro Cidade de Monções - São Paulo/SP, CEP: 04571-936, no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO