DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2024

Duzentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2024.

DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais;

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso à informação, RESOLVE:

I - DESIGNAR o Controlador Interno da ADS, servidor ADONIAS PERES DE MOURA JUNIOR, matrícula n°000-347-6B, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do artigo 40 da Lei Federal nº 12.527/2011, para monitorar e orientar esta Agência de Desenvolvimento Sustentável, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 136 / 2022 Espécie: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 136/2022; Processo n.º 474/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recursos, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamento de iluminação para o festival folclórico de parintins, evento cultural apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.508.396,40 (Um Milhão, Quinhentos e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 08/04/2024.

II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em Manaus, 12 de abril de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 173988

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 173950

EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127 / 2023 Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 127/2023; Processos n.º 58/2023 e nº 736/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com aporte de recursos, cujo objeto refere-se a contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras plásticas - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, capital e interior do estado do Amazonas; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 730.000,00 (Setecentos e Trinta Mil Reais); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 08/04/2024.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 011/2022 - COL/AADESAM.

ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2022/COL/AADESAM. OBJETO: Prorrogação de Ata de Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada Serviços de Infraestrutura de Rede com Manutenção Corretiva, Instalações, Desinstalações e remanejamento de pontos de logica e suporte técnico, de acordo com as necessidades identificadas e em conformidade com as características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da AADESAM e seus parceiros na capital Manaus e interior do Estado. EMPRESA VENCEDORA: DADOS LIGADOS ANALISE E PROGRAMAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.241.160/0001-37.

Presidente

VALOR GLOBAL: R$ 12.307.550,00 (doze milhões, trezentos e sete mil, quinhentos e cinquenta reais reais)

Da Vigência: 12 (doze) meses.

Do Reajuste: Os preços não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do Procedimento vinculado: Pregão Presencial n° 015/2022/COL AADESAM

Do Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto Federal n° 7.892/2013, no que não conflitar com os termos do Edital Pregão Presencial n° 015/2023/ COL/AADESAM.

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

Manaus-AM, 21 de dezembro de 2023.

BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, Social e Ambiental - AADESAM Social e Ambiental - AADESAM Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, Social e Ambiental - AADESAM Social e Ambiental - AADESAM

<#E.G.B#174013#26#177596/> Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, Social e Ambiental - AADESAM Social e Ambiental - AADESAM diario.imprensaoficial.am.gov.br
Protocolo 174013
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#173948#26#177528>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
Nº 110-1/2023
Espécie: 1.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 110-1/2023;
Processo Nº 307/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e
Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61);
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com
aporte, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação
de palco para atender os eventos apoiados pela Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº
8.666/1993; Valor: R$ 634.200,00 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO