DOEAM 12/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 12 abr/2024

estado do amazonas

Número 35.202 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#173555#1#177121>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 101/2023
CONVITE Nº 04/2023
PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA DE ALVARÃES , CNPJ
nº 04.628.335 / 0001 - 00 e; CONTRATADA: FABRICIO DOS SANTOS
PEREIRA - ME , CNPJ nº 33.639.938/0001-05 ; DO OBJETO: Construção
Centro Escola Comunidade São Francisco do Arraia - Comunidade de
São Francisco do Arráia . DATA DA ASSINATURA: 28 (vinte e oito) de
dezembro de 2023. DO VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à
sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato
administrativo será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua
assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei
de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA- SEMEC
Projeto Atividade: 12.392.0182.2024.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte: 010 - Recursos Próprios
Alvarães (AM), 28 de dezembro de 2023.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
<#E.G.B#173555#1#177121/> Prefeito de Alvarães
Protocolo 173555
Jutaí
<#E.G.B#173504#1#177069>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024-TP
Termo de Contrato nº 002/2024-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2023 ; Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço
de pavimentação em concreto na sede do município de Jutaí/Am; 1.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito
no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: CONSTURB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ sob o nº
27.501.555/0001-73. 3. VALOR: R$ 1.628.469,18 (um milhão, seiscentos e
vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, dezoito centavos);
4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.06 - Secretaria Municipal De
Infraestrutura; 15.451.0081.1008 - Abertura, Drenagem e Pavimentação
de Ruas e Avenidas; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos
Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 20/03/2024 a 31/12/2024
(286 dias), admitida prorrogação por igual período.
Jutaí-Am, 20 de março de 2024.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal
CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73
<#E.G.B#173504#1#177069/> Contratada
Protocolo 173504

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO