DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024 5

MIRIAM MARINHO TAVARES , a contar de 15 / 04 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.009610/2 023-90-SES-AM.

I - DESIGNAR a servidora KATIA REGINA LEMOS DE ARÚJO CARVALHO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 030 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO ALFA E ÔMEGA , que tem como objeto promover e realizar exames laboratoriais, consultas e procedimentos que fortalecerão a Assistência à Saúde e famílias em vulnerabilidade social, bem como pacientes oriundos do interior do Estado em tratamento na capital, em SUBSTITUIÇÃO a servidora MIRIAM MARINHO TAVARES , a contar de 15 / 04 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.009610/2 023-90-SES-AM.

I - DESIGNAR a servidora KATIA REGINA LEMOS DE ARÚJO CARVALHO como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 002 / 2023 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE , cujo objeto é a conjugação de recursos para custear a implementação do Projeto Saúde Pós Covid 19, o qual disponibilizará assistência à saúde multidisciplinar de forma a contribuir com os serviços públicos de saúde para população do município de Manaus, em SUBSTITUIÇÃO a servidora MIRIAM MARINHO TAVARES , a contar de 15 / 04 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

a estrutura administrativa do Poder Executivo; CONSIDERANDO a portaria nº 014/2020-CEMA, a qual institui a Comissão de Inventário Patrimonial da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas - CEMA, para dar cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD. RESOLVE: ATUALIZAR a Comissão de Inventário Patrimonial da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas - CEMA, designando os seguintes servidores, para dar cumprimento ao disposto na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD:

Oziel Rodrigues de Souza (Mat. 244.764-9A) - Gestor de Patrimônio Luis Carlos Souza Vela (Mat. 244.089-0E) - Membro Necy Emanuelle da Silva Colares (Mat. 257.859-0B) - Membro Adalberto da Conceição Rodrigues (Mat. 249.731-0B)- Membro Raul Correa da Costa (Mat. 249.611-9A)- Membro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COORDENADORA, em Manaus - AM, 22 de abril de 2024.

Coordenadora da Central de Medicamentos

REFERENTE A PORTARIA Nº 169 / 2024 - SEAGA / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14/03/2024 à fl.05, Seção 2, que designa Fiscal e Gestor do Contrato nº49/2023, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde e a empresa Salutis da Amazônia LTDA.; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.017101.003465/2024-15. ONDE SE LÊ:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E ANOTE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus 18 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAZONAS ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO ; OBJETO: Cessão provisória de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de Aparelho de Raio-X 100 mA, Modelo INTECAL; DO PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.009822 / 2022 - 97 .

Manaus, 18 de abril de 2024.

Secretário Executivo

A COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 22.464, de 17 de janeiro de 2002, que instituiu a CEMA e, ainda, em observação aos incisos IV e VI, do Artigo 54, da Constituição do Estado do Amazonas, e ao Art. 10, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, a qual dispõe sobre

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/03/2024 a 18/03/2025; b) Alterar pelo reajuste de 4,819250% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de novembro de 2022 a outubro de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 19/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 849.340 , 40 (oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 69.808 , 80 ( sessenta e nove mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 0986, no valor de R$ 30.250 , 48 (trinta mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 821/2018-CGL; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) Nº 01.01.017101.034963 / 2023 - 29 .

Manaus, 15 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Protocolo 175074

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO