DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024 21

Data: 19.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2024. Código Único: TCETV-0D2FE-4ECDB-8BCED. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). UO: 11706, PT: 03.128.3074.2168.0011, ND: 33504199, FT: 2.759.2010.0000.0000, NE nº 2024NE0000274, em 19.04.2024, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Proc. nº 01.01.020101.002608/2024-86.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 22.04.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de abril de 2024 a janeiro de 2025. Código Único: TCETV-761EC-23650-CCC15. Prazo: 24.04.2024 a 24.01.2025. Proc. nº 01.01.020101.002552/2024-60.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.011856/2024-43 (SIGED), datado de 10/04/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo EDERSON FONTES TANAKA , Técnico de Nível Superior - III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n. 223.162-0 B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 02 / 05 / 2024 à 01 / 08 / 2024 , referente ao quinquênio 21/01/2019 à 20/01/2024. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de abril de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, a servidora GISELE FELIPE CUNHA FERNANDES, T.N.S TURISMO, matrícula nº 224.703-8 A, 01 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 01.04 a 01.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, ao servidor MARCELO FURTADO MACHADO LEITAO, AUX ADM, matrícula nº 224.828-0 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 15.04 a 15.07.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

CONCEDER, ao servidor SAMUEL SOUZA DA SILVA, BIBLIOTECARIO, matrícula nº 224.948-0 A, 01 (mês) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 01.04 a 01.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022-SEAP. ASSINATURA : 11/04/2024. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa, MILLENNIUM LOCADORA LTDA. OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 11/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE : 1.720.1470.0000.0000, ND : 33903308, NE : 2024NE0000246 de 05/04/2024, VALOR : R$ 132.172,87 FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01. 041101.007516/2023-81.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo; RESOLVE: CESSAR os efeitos da Portaria nºs 116/2019-GAB/SEC/SEAP, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10/03/2020, na parte que atribuiu Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA ao servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme Tabela constante da Lei 3.300, de 08 de outubro de 2008, a contar de 01/04/2024 :

CONCEDER, a servidora JOARA MARIA FERREIRA MARQUES, CHEFE DE DEPARTAMENTO, matricula nº 051.775-5 F, 30 dias de férias, referente ao exercício 2021, no período de 01.02 a 02.03.2024. II- DESIGNAR o servidor ROCHEL DA SILVA ROCHA, para responder pelo Departamento de Parques Culturais, no período em que a titular encontra-se de férias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175064

Protocolo 175163

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO