DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024

em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 18 DE ABRIL DE 2024 .

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 18 DE ABRIL DE 2024 .

Paris, Projeto Destravando e alavancando o desenvolvimento de baixas emissões - Janela B. Vigência : O prazo de vigência do 4º Termo Aditivo será de 4 (quatro) meses, sendo estes contados a partir do dia 28/03/2024, podendo o Termo de Cooperação primitivo ser prorrogado, por meio de outros termos aditivos de acordo com a vontade dos partícipes ou por quem os suceder. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cooperação Técnica primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de abril de 2024.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008. Nome Cargo/simb. Nível A A contar Ingrid Manuella de Souza Martins Assessor III/AD-3 13 01/04/2024 Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE : Termo de Cessão de Uso Nº 02/2024. Processo n °: 01.01.030101.000313/2024-29. Data : 05/04/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC. Objeto : O Termo de Cessão visa ceder ao Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC, os bens oriundos do Projeto “ Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por Meio de Tecnologia no Estado do Amazonas ” - REDT, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I deste instrumento. Vigência : A Cessão de Uso vigorará durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, com eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de abril de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Espécie : 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 06/2022. Processo n °: 01.01.030101.001261/2024-08. Data : 27/03/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto : O 4º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 4 (quatro) meses do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2022, cujo objeto é atender aos principais requerimentos para a elegibilidade do Estado do Amazonas para acesso ao Padrão ART/TREE, alinhadas com acordos bilaterais, domésticos e o artigo 6º do Acordo de

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; Considerando , por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação-SEDECTI, resolve: Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 11 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175126

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