DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024 23

IV - CONCEDER Licença Especial aos servidores:

• Kamila Vitoriano Gianello.

Rubem Sales, matricula nº 001.358-7E, cargo Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2008 à 2013, no período de 04/03/2024 à 04/06/2024; Edineide Gomes Cabral, matricula nº 153.662-1C, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2016 à 2021, no período de 04/03/2024 à 04/06/2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 175213

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador(a); Destino e Período : Itacoatiara/ AM; 20/04/2024 à 20/04/2024; Objetivo : Participação da Ação Social para atendimento a população de Itacoatiara na escola Municipal Jamel Amed.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Raquel Cabral Malheiros/Assessor(a) II; Destino e Período : Maués/AM; 27/04/2024 à 01/05/2024; Objetivo : Realizar Visita Técnica em Maués, visando garantir o apoio qualificado à gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 22 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

• II - Representante do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM :

• Ziomar Costa e Silva Júnior.

III - Representantes do CERH/AM :

• Carlossandro Carvalho de Albuquerque;

• Paulo Ricarde Fernandes Diógenes.

IV-Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu

• Jadson Pinho Maciel.

Art. 2º A Comissão terá autonomia para deliberação acerca dos assuntos correlatos à capacitação. Deverá atuar na elaboração dos critérios e diretrizes para a realização dos cursos de capacitação, bem como na elaboração dos mecanismos a serem adotados para o monitoramento e controle da execução do plano.

Parágrafo único. As alterações e revisões do PCRH/AM deverão ser encaminhadas ao CERH/AM para apreciação.

Art. 3º A participação desta Comissão não é remunerada, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições anteriores em contrário.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de abril de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

A Secretária de Estado do Meio Ambiente , em exercício , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.899, pág. 05. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 59 e 62 da Lei Nº 3.167 de 28 de agosto de 2007;

CONSIDERANDO as disposições da Deliberação Nº 10 de 06 de março de 2024, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/AM, que aprova o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos do Estado do Amazonas - PCRH/AM, para os integrantes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, referente à avaliação das Metas no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional Pela Gestão das Águas - PROGESTÃO/ AM.

Art. 1º ATUALIZAR a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Controle da Execução do PCRH/AM, referente à Meta Federativa 1.2 do PROGESTÃO/AM, Capacitação em Recursos Hídricos, para o período de 2024 a 2027 sob a coordenação da Assessoria de Recursos Hídricos da Secretaria - ASSHID/SEMA.

A Comissão será atualizada com os seguintes representantes: I - Representantes da SEMA/ASSHID :

• Ayub Borges Marques;

• Ana Luiza Andrade Mendes;

GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 18 DE ABRIL DE 2024 .

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 175198

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO