DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024

Na abertura das Propostas de Preço, será adotado o procedimento previsto no item 18.19 do edital

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1.1) CE n ° 003/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Manutenção Preventiva do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo, para o Festival de 2024 no Município de Parintins/AM.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 134/2024-CSC: Aquisição de Líquido Gerador de Espuma, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.

2.2) PE n ° 135/2024-CSC: Aquisição de Material de Expediente, (CANETA ESFEROGRÁFICA, ESPIRAL ENCADERNAÇÃO e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados - CSC e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

2.3) PE n ° 136/2024-CSC: Aquisição de Material Odontológico (AGULHA DESCARTÁVEL GENGIVAL, RESINA RESTAURADORA e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

2.4) PE n ° 137/2024-CSC : Aquisição de NUTRIÇÃO ENTERAL LÍQUIDA, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas -FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de maio de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de maio de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Convocação para Nova Sessão Pública

1) PE n ° 037 / 2024 - CSC , dia 25/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 080 / 2024 - CSC , dia 25/04/2024 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 367 / 2023 - CSC , dia 25/04/2024 às 11:00 horas de Brasília. 4) PE n ° 512 / 2023 - CSC , dia 25/04/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e - compras.am.gov.br

• PONTA NEGRA SOLUÇÕES, LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 022 / 2023 - CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 03/05/2024, às 08:30 horas de Manaus - AM , no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0077/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 026 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012319/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 425.976,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 5,8 no valor total de R$ 506.230,14; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0076/2024 - (2,6) ; oriunda do PE 025 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012276/2023); OBJETO : Aquisição, de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 384.000,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 2,6,9 no valor total de R$ 266.286,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Resultado do Julgamento do Recurso das Proposta de Preços

Resultado do Julgamento do Recurso das Proposta de Preços, interposto pela empresa TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA, não provido, referente à Concorrência N ° 019/2023-CSC.

Empresas Classificadas:

1ª SIGA CONSTRUÇÃO LTDA

2ª TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas (Invólucros Nº 1 E Nº 3)

Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas Técnicas (Invólucros Nº 1 E Nº 3) interposto pela empresa Icomunicação Ltda, não provido, referente à Concorrência Nº 017/2023.

1ª THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 90,2 (Noventa, vírgula, dois) pontos; 2ª MIND CONSULTORIA LTDA, com a pontuação final de 82,3 (Oitenta e dois, vírgula, três) pontos;

3ª CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB LTDA, com a pontuação final de 81,1 (Oitenta e um vírgula um) pontos Empresas Desclassificadas: - DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA

• ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA

• NINE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA-TAPE PUBLICIDADE LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009939/2023-90, referente ao PE 464/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 464/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 5; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 3; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 175068

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO