DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024 27

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005784/2023-13, referente ao PE 324/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 324/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 8; BIOTARGETING REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 22 de abril de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000351/2024-52, referente ao PE 034/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 034/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item(ns) 3, 6; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 2, 7; V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - item(ns) 5, 8, 9, 10; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 1, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 22 de abril de 2024.

SIGED nº 01.01.022102.023690/2023-17-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. WENDELL DOBROSKI DA SILVA , IPC, Mat. n° 268.061-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175030

SIGED nº 01.01.022102.024076/2023-72-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. JOSUE LIMA DA SILVA , IPC, Mat. n° 267892-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175031

MEMO Nº 028/2024-GP/DAF/PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº 311 / 2024 - GDG / PC ,referente a lotação dos Delegados de Polícia; ONDE SE-LÊ : KELLY MEDEIROS DE SOUTO,CPF n°.730.526.801-10; YURI LUIZ OLIVIESKI, CPF n°.024.187.411-41; LEIA -SE : I - LOTAR KELLY MEDEIROS DE SOUTO,DPC, Mat.n°.269.669-0A na 64ªDIP/Tapauá, sem ajuda de custo, com auxílio moradia, a contar de 25/03/2024; II - LOTAR YURI LUIZ OLIVIESKI, DPC, Mat.n°.269.667-3A na 68ª DIP/Itamarati, sem ajuda de custo, com auxílio moradia, a contar de 25 / 03 / 2024 .

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 04 /04/2024.

Protocolo 175070

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.023698/2023-83-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA , IPC, Mat. n° 268066-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 15.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus , 18.04.2024 .

Protocolo 175032

SIGED nº 01.01.022102.023730/2023-20-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. UBIRATAN LOPES DE FARIAS JUNIOR , DPC, Mat. n° 267988-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 14.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 22.04.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 175196

Protocolo 175028

SIGED nº 01.01.022102.024201/2023-44-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARRA , IPC, Mat. n° 267.883-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 18.04.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498, de 15 junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico- - Administrativas - GATA , prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a Folha de Pagamento desta Instituição Policial Civil, por haver

Protocolo 175029

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO