DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 22 abr/2024

estado do amazonas

Número 35.208 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 1/2024 - HPSAPBA, para prestação de serviços especializados em manutenção de ponto biométrico. CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa e INFRAREDES ENGENHARIA E PROJETOS DE REDES LTDA, CNPJ 13.440.019/0001-09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 100; ND: 339040. OBJETO : Contratação de serviços especializados em manutenção de ponto biométrico. VALOR GLOBAL : R$ 43.997,04 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete e quatro centavos). VALOR MENSAL : R$ R$ 3.666,42 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). INEXIGIBILIDADE : Portaria 40/2024-DG/HPSAPBA. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 15/04/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017125.000627/2023-04 HPSAPBA.

Diretora Geral

O Presidente da Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA - COOAP, CNPJ nº 04.614.569/0001-06, no uso de suas atribuições, faz a convocação da Assembleia Geral Ordinária aos seus médicos sócios, a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, no auditório do Edifício SKY e Platinum Offices sito à Av. Dr. Theomario Pinto da Costa Nº811 - bairro Chapada, CEP 69050-055, na cidade de Manaus - Amazonas, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada, às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h, com número mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

1.Prestação de contas da administração composta dos seguintes documentos:

a) Balanço Patrimonial

b) Demonstrativo da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos;

c) Parecer do Conselho Fiscal

d) Relatório de Gestão;

e) Destinação da distribuição dos Lucros apurados ou dos Prejuízos; f) Fixação do valor pró-labore da diretoria e das cédulas de presença em reuniões do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética.

Diretor Presidente

Credenciar a estrutura física do Colégio de Educação Integrado Kedma , localizado à Rua Miguel Silveira Nº 33, Bairro Santa Etelvina, Manaus/ AM. Convalidar os estudos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) , ministrados nos anos letivos de 2020, 2021, 2022 e 2023. Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1 ° ao 5 ° ano) , pelo período de 2 (dois) anos, a contar do ano letivo de 2024 até o término do ano letivo de 2025 . Aprovar a operacionalização do Regimento Escolar, do Projeto Político Pedagógico/PPP, da Proposta Curricular e da Matriz Curricular do Ensino Fundamental I, adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, retroativo ao ano de 2020. Condicionar a concessão de Reconhecimento do Ensino Fundamental I, ao atendimento das pendências contidas no Parecer Nº 25/2024-CEE/AM. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia , ofertado pelo Colégio Fametro , localizado à Rua 02 Nº 100, Conjunto Bervely Hills, bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos , a partir do ano de 2024 até o ano de 2029 , conforme estabelecido no Parágrafo Único, do Art. 15, da Resolução Nº 66/2022-CEE/ AM. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite o Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e do Ensino Médio , ofertados no Centro Positiviano de Ensino , localizado à Rua 11 N° 297, bairro Jorge Teixeira, IV Etapa, Manaus/AM, pelo período de 8 (oito) anos, retroativo ao início do ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2029. Aprovar o Calendário Escolar do ano de 2024, o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico/PPP, a Proposta Curricular e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, adequados à Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, retroativo ao ano de 2022. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição, solicite Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Presidente Substituta

Protocolo 175081

Protocolo 172390

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO