DOEAM 22/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2024

O Presidente do Conselho de Administração (COAD) da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10, Parágrafo Primeiro do Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Sociedade para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 29 de abril de 2024, às 9h, na Sede AFEAM, Avenida Constantino Nery 5733 - Flores, na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, para apreciar os seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1. Contas dos Administradores referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2023; 2. Proposta da Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos; 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração; 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 5. Reforma do Estatuto Social; 6. Remuneração dos Administradores (COAD e DICOL), dos membros do Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria; 7. Atualização dos temas deliberados na última Assembleia para acompanhamento; e 8. O que houver.

Manaus (AM), 22 de abril de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO Presidente do Conselho de Administração da AFEAM

Protocolo 175169

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza, asseio, com fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva com fornecimento de equipamentos, utensílios, uniformes, materiais de limpeza, e todo material necessário para atender as necessidades da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, pelo período de 12 (doze) meses.

TIPO: Menor preço.

VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 14.5.2024 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 16.4.2024

MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 175061

ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PP 036/2023 VISANDO a correção da publicação no DOE de nº 35.197, fl. 24 do dia 05 de abril de 2024, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 173187, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ : R.C. LAURENTINO DE VASCONCELOS - CNPJ: 10.147.698/0001-67. LEIA-SE: R.C. LAURENTINO DE VASCONCELOS - CNPJ: 10.747.698/0001-67.

Presidente

OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para adequação e conformidade institucional à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), inclusive diagnóstico, mapeamento de dados, plano de conformidade e governança de proteção de dados pessoais.

Tipo: Menor Preço Global por LOTE Único

Data do Certame: 14/05/2024, às 09h (Horário Manaus)

Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 Manaus/AM.

O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, mediante apresentação de Pen Drive ou ainda através de solicitação via e-mail copil@amazonastur. am.gov.br.

O edital estará disponível a partir do dia 22/04/2024 (8h:00 às

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/ Manaus, 22 de abril de 2024.

Protocolo 175255

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

diario.imprensaoficial.am.gov.br

Protocolo 175083

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO