Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/04/2024 · pág. 6

DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................9
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................9
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............10
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................10
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................11
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................12
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................13
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................13
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................14
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................14
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............15
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ........................................................... 15
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................23
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......24
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................24
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............24

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................24
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................24
CADERNO III - PODER JUDICIÁRIO
Cartório .....................................................................................................1
CADERNO IV - MUNICIPALIDADES
Caapiranga ...............................................................................................1
CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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