DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 24 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.210 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2024 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANDREY E SOUZA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ; OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia elétrica, serviços de manutenção em subestação a fim de atender as necessidades da secretaria de estado de saúde; PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 25 / 03 / 2024 a 24/03/2025 ; VALOR TOTAL: R$ 10.943.658 , 66 (dez milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 01181 de 25/03/2024, no valor de R$ 182.394,35 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.032542 / 2023 - 63 .

Manaus, 24 de abril de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024 ; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE a REALIZAÇÃO DE 528 CIRURGIAS DE HÉRNIA DA PAREDE ABDOMINAL E VESÍCULA, A SEREM EXECUTADAS NO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, PELO PERÍODO 06 (SEIS) MESES; VALOR GLOBAL: R$ 792.000 , 00 (setecentos e noventa e dois mil reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 138.000 , 00 (cento e trinta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 1555, no valor de R$ 114.000 , 00 (cento e quatorze mil reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE : DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-DLE N° 002/2024-SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.010448/2023-53 ; Código TCE: TCECO-47EF8-980BC-44A8A.

Manaus, 22 de abril 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA; OBJETO : Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES EM GERAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, a fim de atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde- EAS vinculados à Secretaria de Estado de Saúde;

PRAZO : 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2024 a 04/04/2025; VALOR TOTAL : R$ 36.196.360 , 44 (trinta e seis milhões, cento e noventa e seis mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903912; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 1468 de 04/04/2024, no valor de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativo nº 01.01.017101.010770/2024-63 e nº 01.01.017101.016446/2023-78.

Manaus, 09 de abril 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 007/2024; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a empresa BRASIL VIDA TAXI AÉREO LTDA.; OBJETO : Contratação de empresa credenciada por meio do edital de credenciamento nº. 001/2022- SES-AM, para na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea, referente aos LOTES 5 e 6, com prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de 16/04/2024 a 15/04/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.879.324,00 (quinze milhões, oitocentos e setenta e nove mil e trezentos e vinte e quatro reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.323.277,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e duzentos e setenta e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10302330522830001; Natureza da Despesa: 33903301; Fonte: 1500121; NE nº. 1554 de 16/04/2024, no valor de R$ 666.638,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação - INEX Nº. 001/24 SES-AM, com a PORTARIA Nº. 242/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.002609 / 2024 - 16 . CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS : TCECO-EEEB5-6F8C9-1CE4F;

Manaus, 18 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017126.000055/2024-34/AM.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor MANOEL OLIVEIRA RODRIGUES , matrícula nº 202.789-5 A, Vigia, lotado(a) no SPA Eliameme Mady, a contar de 01/11/2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de abril de 2024.

Secretário Executivo

<#E.G.B#175420#1#179028>

Protocolo 175419

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO