DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017101.003747/2024-12/AM.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidora SUZANE MONTEIRO GONÇALVES ANSELMO , matrícula nº 202.206-0 B, Psicóloga, lotada no P. S. da Criança Zona Oeste, a contar de 01/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de abril de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta na Lei N° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto N° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o termo da instrução normativa N° 05/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO a justificativa da Direção da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.036684 / 2023 - 08 / SES - AM .

RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS da servidora PAULA FRANCINETE SILVA BRITO , Agente Administrativo, Matrícula nº 180.742-0B, lotada no Departamento de Controle e Avaliação Assistencial - DERAC/SES-AM, Exercícios de 2021 , 2022 e 2023 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 15 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.010279/2024-32/SES-AM. R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidora DIANA DE OLIVEIRA LEITAO ESTUMANO , Téc. de Enfermagem, matrícula 239.957-1 A, no período de 22/03/2024 a 21/03/2026, lotada no CAIC Afranio Soares. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 13 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017113.000591/2023-06/AM.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora NATHALE SILVA TEIXEIRA , matrícula nº 200.955-2 A, Téc. De Enfermagem, lotada no Hosp. João Lúcio, a contar de 08/04/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de abril de 2024.

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS Nº 003/2024-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o IBN - INSTITUTO BRASILEIRO DE NEGÓCIOS LTDA ; OBJETO: O estabelecimento de regime de colaboração técnico-operacional para utilização dos laboratórios multidisciplinares e de enfermagem, para práticas e atividades curriculares obrigatórias dos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação em Enfermagem e Educação Física Bacharel; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.032992/2022-75-SES-AM e 01. 01.017101.025264/2023-98-SES-AM.

Manaus, 17 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N ° 018/2023-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE VISÃO ENXERGA BRASIL ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 018/2023-SES-AM, a contar de 02/04/2024 a 06/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 01.01.017101.010883 / 2024 - 69 e 01.01.017101.010804 / 2024 - 10. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 12 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.010279/2024-32/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidora THAINA LOBATO RIBEIRO SAKAMOTO , Agente Administrativo, matrícula 240.153-3 A, no período de 31/03/2024 a 30/03/2026, lotada no Jofre Cohem. CIENTIFIQUE - SE , SECRETÁRIO EXECUTIVO.CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO

Que se faz ao Termo de Fomento nº 020 / 2023 - SES - AM , celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D , para prorrogação de prazo com base no Decreto nº 8.726/2016: O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 020/2023, por mais 59 (cinquenta e nove) dias , a contar de 04/06/2024 a 01/08/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº (SIGED) 01.01.01 7101.030568 / 2023 - 77 - SES - AM .

Manaus, 15 de abril de 2023.

Secretário Executivo

Manaus, 12 de abril de 2024.

Secretário Executivo

o Estado do Amazonas, por intermédio da Que se faz ao Termo de Fomento nº 028/2023 - SESSECRETARIA DE ESTADO _ AM , celebrado entre DE SAÚDE e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE

Protocolo 175427

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO