DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024 3

FOMENTO por mais 22 (vinte e dois) dias , a contar de 06/08/2024 a 27/08/2024, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº: 01.01.017101.010200 / 2023 - 92 - SES - AM.

Manaus, 08 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 219/2024-GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 25/03/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 02; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 47.133, de 10 de março de 2023, que REGULAMENTA, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal nº 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de designar agentes públicos, para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar necessário ao desenvolvimento do Edital de Credenciamento para o serviços de Oftalmologia no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde; e CONSIDERANDO o que conta no Processo Administrativo n° 01.01.017101.000005 / 2024 - 35 - SES - AM .

RESOLVE: Art. 1º. - Constituir o Grupo Técnico de Trabalho Institucionalizado e Permanente, que será composto inicialmente por 08 (oito) membros sob a presidência do primeiro, a saber: I - Roberto Maia Bezerra - Complexo Regulador do Amazonas; II - Edson Duarte de Figueiredo Neto - SEAESP; III - Carmelita Maria da Silva Alves - SEAR; IV - Hermínia Mara Nogueira Santos - DERAS; V - Vitória Régia de Macedo Gonçalves Albuquerque Marinheiro - DABE; VI - Michelly Cavalcante Lemos Correia - DERAC; VII - Thiago Bentes Jucá - DERAC; VIII - Paula Francinete Silva Brito - DERAC; Art. 2 ° . - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos para apresentação do Estudo Técnico Preliminar (ETP) para os serviços de oftalmologia a serem ofertados na rede Estadual de Saúde, a contar da data de publicação desta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 19 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2023-SES-AM, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/04/2024 a 10/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.007853/2024-75-SES-AM e 01.01.017101. 008999/2024-38-SES-AM.

Manaus, 15 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Portaria 1252/2024-GAB/SES-AM que nomeou a Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde e Serviços Especiais; e CONSIDERANDO o que consta no Memorando n° 008/2024-AUDSUS/SES-AM (SIGED). R E S O L V E: SUBSTITUIR a servidora SAMANTHA MACIEL DE MORAIS ARAÚJO da Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único Saúde - SUS e Serviços Especiais, pela servidora ANNELISE LOPES GARCIA , a contar de 02/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 05 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017125.000037/2024-62 ; 01.01.017107.000108/2024-45 ; 01.02.017304.005290/2023-59 ; 01.01.017121.000451/2023-20 ; 01.01.017307.000219/2024-03 ; 01.01.017101.033481/2023-51 ; 01.01.017125.000455/2023-79 ; 01.01.017110.001076/2023-65 ; 01.01.017101.000194/2024-46 ; 01.01.017107.000109/2024-90 (SIGED).

DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de : 01 - BRUNO MARTINS VIEIRA , Técnico de enfermagem, 260.247-4 A, 12/10/23; 02 - DANIEL CESAR ROMAO , Técnico de enfermagem, 149.050-8 D, 20/12/2023; 03 - ERICA FERREIRA PEREIRA , Técnico de enfermagem, 184.835-6 B,14/10/2023; 04 - JOSE REINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR , Técnico de enfermagem, 252.371-0 B, 28/10/2023; 05 - JOYSON CHARLES SANTOS SOUZA ,Técnico de enfermagem temporário, 258.944-3 A,13/04/2024; 06 - JOELMA ANDRADE PICANCO DOS SANTOS , Técnico de enfermagem temporário, 250.255-0 A,01/09/2023; 07 - LUCAS DOS SANTOS VALENTE , Medico clinico geral temporário, 259.970-8 A, 10/03/24; 08 - PAULO SERGIO DE MOURA COSTA , Técnico de enfermagem temporário, 155.485-9 C,04/10/2023; 09 - PATRICIA ALVIZURI POMA , Enfermeiro, 178.055-7 B,01/04/2024; 10 - ROSILENE ALVES DE ALMEIDA , Enfermeiro, 146.438-8 D,11/04/2024; 11 - RODRIGO BATISTA ROMANO , Técnico de enfermagem temporário, 252.399-0 A,30/11/2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 15 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.047159/2023-00 ; 017101.002386/2024-97 ; 017101.040183/2023-18 ; 017101.002709/2024-42 ; 017101.003410/2024-05 ; 017101.002574/2024-15 ; 017101.008404/2024-44 ; 017101.003588/2024-56 ; 017101.002984/2024-66 ; 017101.003406/2024-47

(SIGED).

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ELCIVANI ARAUJO DOS SANTOS , Aux. Oper. De Saúde, 227.323-3 A, 2013 a 2023, 01/04/2024 a 30/09/2024, Unidade Misto Manacapuru; 02 - IZANA LUIZA BARROSO BARRETO , Téc. De Enfermagem, 196.641-3 A, 2012 a 2017, 01/05/2024 a 31/07/2024, Unidade Sanit. Do Rio Preto; 03 - JOSE RAIMUNDO RACHID , Agente Administrativo, 119.995-1 B, 2015 a 2020, 01/03/2024 a 31/05/2024, Unidade Misto de Lábrea; 04 - MICELENE DE FREITAS MARQUES , Enfermeiro, 244.863-7 A¸ 2018 a 2023, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Misto Manacapuru; 05 - MONICA DA SILVA TEOTONIO , Téc. De Patologia Clínica, 245.607-9 A, 2018 a 2023, 01/05/2024 a 31/07/2024, Unidade Misto de Humaitá; 06 - MARIOLINO OLIVEIRA CUNHA , Motorista, 179.895-2 A, 2013 a 2018, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Misto S. S. do Uatuma; 07 - NACIRIA MACIEL DE MENEZES , Aux. Operacional de Saúde, 174.273-6 B, 2014 a 2019, 01/06/2024 a 31/08/2024, Unidade Misto Manacapuru; 08 - RUTH AMORAS ALVES , Assistente Social, 238.244-0 A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Misto Manacapuru; 09 - VALDEMAR FILHO SILVA SANTOS , Nutricionista, 245.129-8 A, 2018 a 2023, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Misto de Eirunepé; 10 - VANIA CLAUDIA DE SOUZA COSTA , Téc. De Rad. Médica, 235.718-6 A, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 31/08/2024, Unidade Misto de Humaitá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de abril de 2024.

Secretário Executivo

<#E.G.B#175487#3#179095> Protocolo 175486

<#E.G.B#175491#3#179099> Protocolo 175490

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO