DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.004690/2024-79 ; 017129.000182/2023-22 ; 017101.007831/2024-05 ; 017101.007240/2024-38 ; 017115.000062/2024-65 ; 017101.001528/2024-07 ; 017101.003427/2024-62 ; 017101.003627/2024-15 ; 017101.004981/2024-67 ; 017101.000811/2024-03/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AUXILIADORA VASCONCELOS CORREA DA SILVA , Médico, 246.778-0 A, 2018 a 2023, 01/06/2024 a 31/08/2024, Unidade Misto da Boca do Acre; 02 - ALDEMIR DA SILVA SANTOS , Téc. De Enfermagem, 124.083-8 B, 2009 a 2014, 01/01/2024 a 30/03/2024, SPA Joventina Dias; 03 - ARY JOSE DE SOUZA BEZERRA , Aux. De Serviços Gerais, 135.881-2 B, 2018 a 2023, 10/04/2024 a 09/07/2024, CAIC Dra. Josephina de Mello; 04 - DENISE FARIAS GONCALVES , Aux. De Serviços Gerais, 238.708-5 A¸2016 a 2021, 01/08/2024 a 31/10/2024, Jofre Cohem; 05 - FRANK ITALO DA SILVA E SILVA , Agente Administrativo, 246.425-0 A, 2018 a 2023, 01/04/2024 a 30/06/2024, P. S. da Criança da Zona Oeste; 06 - GISLAINE DA SILVA ALVES , Aux. De Serviços Gerais, 142.780-6 B, 2011 a 2016, 05/02/2024 a 04/05/2024, CAIC Alexandre Montoril; 07 - JAQUELINE SANTOS DO NASCIMENTO , Enfermeiro, 237.842-6 A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Misto de Humaitá; 08 - LUZIANE SILVA DO CARMO , Enfermeiro, 188.940-0 B, 2018 a 2023, 03/06/2024 a 02/09/2024, CAIMI André Araújo; 09 - OSVALDINA DOS SANTOS , Aux. Operacional de Saúde, 189.735-7 A, 2016 a 2021, 01/05/2024 a 31/07/2024, Unidade Misto Novo Airipuanã; 10 - SOLANGE CABRAL PESSANHA , Cirurgião Dentista, 190.144-3 A, 2010 a 2015, 01/06/2024 a 31/08/2024, Unidade Misto de Humaitá. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Que se faz ao Termo de Fomento nº 014 / 2023 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - FADA , para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:

“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 23 / 07 / 2024 a 20 / 08 / 2024 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.023961 / 2023 - 04 - SES - AM.

Manaus, 23 de abril de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS Nº 005/2024-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o IANSA - INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO E ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS LIMITADA ; OBJETO: Realização de atividades práticas e estágio curricular aos alunos regularmente matriculados nos cursos de educação profissional de nível médio do CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CENTEC; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 02 (dois) anos , a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.03627 1 / 2022 - 34 - SES - AM.

Manaus, 17 de abril de 2024.

Manaus, 19 de abril de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017128.000010/2024-40 ; 017307.000102/2024-11 ; 017101.006427/2024-14 ; 017101.005780/2024-87 ; 017101.008793/2024-08 ; 017101.006283/2024-04 ; 017133.000008/2024-00 ; 017103.000176/2024-44 ; 017106.000002/2024-51 ; 017118.000022/2024-93/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DARCIMARA DA COSTA FEITOSA , Aux. De Serviços Gerais, 193.003-6 A, 2011 a 2021, 01/04/2024 a 30/09/2024, SPA Alvorada; 02 - EDRESSON GUILHERME FELIX DA SILVA , Fisioterapeuta, 245.759-8 A, 2018 a 2023, 02/05/2024 a 01/08/2024, Hosp. Univ. Francisca Mendes; 03 - ELIANGELA LABOISSIERE , Médico, 245.082-8 A, 2018 a 2023, 02/03/2024 a 01/06/2024, Centro de Reab. De Depend. Química; 04 - FERNANDA VENTURIN DA SILVA ALBUQUERQUE , Cirurgião Dentista, 154.800-0 C, 2016 a 2021, 04/03/2024 a 03/06/2024, CAIC Helena Goes; 05 - HERCULES FIGUEIREDO BRANDAO , Artifice, 246.838-7 A, 2018 a 2023, 01/04/2024 a 30/06/2024, Unidade Sanit. De Silves; 06 - JADER DOS SANTOS PINTO , Aux. Operacional de Saúde, 177.351-8 B, 2013 a 2018, 01/06/2024 a 31/08/2024, Unidade Misto do Iranduba; 07 - MARIA JOSE LIMA DE SOUZA , Agente Administrativo, 247.073-0 A, 2018 a 2023, 17/06/2024 a 16/09/2024, Instituto da Mulher; 08 - MARCIA REJJANE DE SOUZA MIRANDA , Téc. De Enfermagem, 167.762-4 C, 2014 a 2019, 01/05/2024 a 31/07/2024, Policlínica Centro; 09 - VALCILENE DIAS JANUARIO , Téc. De Patologia Clínica, 201.669-9 A, 2014 a 2019, 05/01/2024 a 04/03/2024, Hosp. Chapot Prevost; 10 - WANDA DE CASTRO PAZ , Téc. De Enfermagem, 164.825-0 B, 2016 a 2021, 03/06/2024 a 02/09/2024, Policlínica Zeno Lanzini. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021 ; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 06/04/2024 a 06/04/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.979 , 60 (quinze mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.331 , 63 ((um mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte: 1.500.1000 ; Nota de Empenho nº. 1479 , no valor de R$ 1.331 , 63 (um mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE: RDL N° 009/2021-HGGR; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.034967/2023-07. CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO - E73A2 - 304C3 - B8E67 .

Manaus, 23 de abril de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES-AM e a empresa KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 26/03/2024 a 25/03/2025; b) Alterar pelo reajuste de 4,496270% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 26/03/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.911.176 , 50 (um milhão, novecentos e onze mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 157.083,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E nº 1182, de 25/03/2024, no valor de R$ 31.416,60 (trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado

Protocolo 175507

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO