DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024

posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.034965 / 2023 - 18 .

Manaus, 17 de abril de 2024.

neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000687 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de abril de 2024.

Secretário Executivo

Secretário de Estado de Administração e Gestão

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 23/03/2024 a 22/03/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 334.800 , 00 (trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 27.900 , 00 (vinte e sete mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; NE nº 1067 de 21/03/2024, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1276/2021-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.036603 / 2023 - 61.

Manaus, 17 de abril de 2024.

PROCESSO N ° 01.01.013101. 000943 / 2024 - 84 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, nº: 903, Bairro Adrianópolis, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000695 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de abril de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

<#E.G.B#175408#6#179016/>

Protocolo 175408

Secretário Executivo

<#E.G.B#175521#6#179127/>

PROCESSO N ° 01.01.013101.000920 / 2024 - 70 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Rio Cajubim, s/nº, Bairro São José Operário, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000651 , para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Nº 0030/2024-SEAD PROCESSO N ° 01.01.013101.000921 / 2024 - 14 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Comendador J.G. Araújo, nº 657, Bairro Santo Antônio, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000675 para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 24 de abril de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PROCESSO N ° 01.01.013101.000940 / 2024 - 40 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 23/04/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado na Rua Vale do Pó nº 1914, Bairro Nova Esperança,

DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de, aproximadamente, 37,41 % e a supressão de, aproximadamente, 0,34 % para dar continuidade a da Construção de Vestiário e Adequação da Escola Estadual Marcantônio Vilaça I , em atendimento ao Requerimento da empresa, Termo aditivo no e-Obras, Projeto Básico, Parecer n°. 1.267/2024-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 255.832 , 38 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) e a supressão no valor de R$ 2.356 , 96 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1553.0011 ; Natureza da Despesa: 44905103 , tendo sido emitida em 17.04.2024 a Nota de Empenho de n° . 0003345 no valor de R$ 255.832 , 38 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039809/2023-60.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175413

DATA DA ASSINATURA: 24.04.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO : O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor JARDELSON GUIMARAES DE OLIVEIRA , matrícula funcional n°. 01.185.098-9 A, Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM - II , pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/ AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao OFÍCIO Nº 69/2024-GP-TCE/AM e Parecer n° 1.357/2024 -ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 14.04.2024 até 14.04.2025, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009175/2024-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 175415

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO