DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024 7

O Secretário da SEAP / AM , no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Alex Tavares, João Paulino Dos Santos, Raimundo Dos Santos, Antônio Carlos Seixas Da Silva, Iuri Bruço De Melo, José Emerson Pires Binda. Colaboradores PM AM: Luiz Carlos De Oliveira Neto, Cleuter Sá De Souza, Rodrigo Rodrigues Braga, Nailson Neves Soares, Ednelson Ferreira Dos Santos, Dilson Alencar Da Silva Netto, Stanley Da Silva Costa, Rodrigo Correa De Souza, Idenilson Da Silva Amazonas e Pitagoras Moraes De Azevedo. Trecho: Manaus (AM) Lábrea (AM) Manaus (AM). Período: 01/05 a 06/05/2024. Objetivo : Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados custodiados na comarca de Lábrea/ Am para a comarca de Manaus/Am. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 24 de abril de 2024

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acodo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - JOÃO PAULINO DOS SANTOS - SEAP-SEDE

VALOR: R$ 9.472 , 30 (nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos); 339030 - 9.472,30.

APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

I - JOÃO PAULINO DOS SANTOS - SEAP-SEDE

VALOR: R$ 1.500 , 00 (hum mil e quinhentos reais); 339033 - 1.500,00. APLICAÇÃO : 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 24 de abril de 2024

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 175520

definidos no inciso I, do art. 2º da Lei nº 13.019/2014 (Lei de institui as normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil), na forma estabelecida neste EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SECT e seus anexos, disponibilizados no site oficial ( https: // www.sect.am.gov.br /). O recebimento da documentação será no período de 24/04/2024 a 24/05/2024.

RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA Secretária de Estado das Cidades e Territórios

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Janicleia da Conceição Silva/Colaborador(a); Graciete Alves de Souza Mateus/ Colaborador(a); Destino e Período : Jutai/AM; 25/04/2024 à 30/04/2024; Objetivo : Realizar atendimento ás Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Jutaí, através da aprovação da Proposta pelo Programa Crédito Rosa.

Manaus, 24 de abril de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Mirian Costa da Silva/Colaborador(a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador(a); Destino e Período : São Sebastião de Uatumã/AM; 23/04/2024 à 27/04/2024; Objetivo : Apoio ao Município de São Sebastião de Uatumã relacionado à implantação do CREAS e apoio técnico relacionado à Média e Alta Complexidade, bem como orientações sobre ações estratégicas do PETI.

Manaus, 24 de abril de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

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ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AGC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 040/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 25/04/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001329/2024-19-SEINFRA.

Manaus, 24 de abril de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

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ESPÉCIE: 2º Termo de Doação SEMA/AM. Processo n. °:01. 01.030101. 002709/2023-20. Data : 04/03/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Conservation Internacional do Brasil - CI Brasil. Objeto : O Termo visa à doação dos bens descritos no Anexo I, que foram adquiridos com recursos de uma doação do Banco Mundial, para implementar atividades do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - PSAM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de abril de 2024.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

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Protocolo 175417

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA visando a seleção para credenciamento de Organização de Sociedade Civil (OSC), para o fomento e execução dos procedimentos de regularização fundiária no Estado do Amazonas do Programa Estadual Amazonas , Minha Terra , conforme os dispositivos

O Ordenador de Despesas da Sedecti , no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, no caso em questão, visando o pagamento de anuidade referente ao exercício de 2024 do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - Fonset;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO