DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024 13

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Luiz Fernando da Silva; Cargo: Engenheiro Agrônomo Nome : Marcéu Macedo da Costa e Silva; Cargo: Assistente Técnico Destino e Período : Careiro da Várzea, 30/04/2024 ; Objetivo: e Participar do encerramento da campanha de vacinação de febre aftosa no município de Careiro da Várzea - AM; Nome : Elisa Mara Souza dos Santos Dirane; Cargo: Chefe de Departamento Destino e Período : Careiro da Várzea, 29 a 30/04/2024 ; Objetivo: e Participar do encerramento da campanha de vacinação de febre aftosa no município de Careiro da Várzea - AM; Nome : Joel Paula Freitas; Cargo : Motorista Destino e Período: Presidente Figueiredo, 22/04/2024; 30/04/2024; Objetivo : Conduzir o Diretor Presidente para acompanhar comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas no município de Presidente Figueiredo - AM em entregas, visitas e ações no referido município; Nome : Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino e Período: Itacoatiara-Novo Remanso, 22/04/2024; Objetivo : Conduzir o Diretor Presidente para acompanhar comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas no município de Presidente Figueiredo - AM em entregas, visitas e ações no referido município; Nome: Emilio Afonso da Silva Filho; Cargo : Médico Veterinário Destino e Período: Itacoatiara, 19 a 20/04/2024; Objetivo : Participar de reunião colaborativa com produtores de queijo na vila do Novo Remanso, município de Itacoatiara, com o objetivo primordial de fortalecer e impulsionar a indústria de laticínios e regularização de queijaria artesanal; Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo : Fiscal Agropecuário /Médico Veterinário Destino e Período : Autazes/Nova Olinda/Manaquiri/Careiro, 13/05 a 09/06/2024; Objetivo : coleta de amostras para inquérito sorológico das aves e realizar atendimento as propriedades selecionadas no Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa nos municípios de Autazes, Careiro, Nova Olinda do Norte e Manaquiri; Nome : Luiz Fernando da Silva; Cargo: Engenheiro Agrônomo; Nome: Michella Oliveira Matias dos Santos Cargo : Coordenador Nome : Elisa Mara Souza dos Santos Dirane Cargo : Chefe de Departamento Destino e Período : Humaitá, 26/05 a 30/05/2024 ; Objetivo : acompanhar a chefe do DDAF que irá conhecer a estrutura, o operacional, os recursos humanos e o mecanismo adotado na fiscalização do Trânsito intra e Interestadual na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Humaitá, ULSAV Humaitá e EAC de Realidade. Assim como realizar levantamento de demandas existentes. Nome: Aldemir Gonçalo da Silva, Nome : Ana Cristina Krzyzaniak; Cargo : Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário: Destino e Período : Iranduba, 25/04/2024 Objetivo: Realização do serviço de Fiscalização Volante na rodovia Manoel Urbano AM 070, no município de Iranduba, com o objetivo de verificar e inspecionar o trânsito de produtos clandestinos para cumprimento de meta estabelecida pelo Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Nome : Heuder Fábio Mendes da Costa ; Cargo : Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário: Destino e Período : Barreirinha, 14 a 16/05/2024 Objetivo : Realizar atendimento das metas do programa de vigilância baseada em risco - PVBR / Febre Aftosa e metas dos programas sanitários de defesa animal referente ao 1º semestre de 2024. Nome: Joubert Lima dos Santos; Cargo : TNS-III (Jornalista) Destino e Período : Itacoatiara-Novo Remanso 22/04/2024 Objetivo: Acompanhar comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do estado do Amazonas na Vila do Novo Remanso no município de Itacoatiara em entregas, visitas e ações no referido município. A presença da Assessoria de comunicação da Adaf se fez necessária para registrar a participação da autarquia no evento. Nome : Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista Destino e Período : - Rorainópolis/RR, 07/05/2024; 16 a 17/05/2024; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Nome : Raimundo Ferreira da Silva Filho; Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino e Período : Novo Airão, 24 a 27/04/2024; Objetivo: auxiliar na realização de vacinação da campanha contra febre aftosa 1ª Etapa/2024, tendo em vista o encerramento da Campanha, atendendo ao memorando circular nº 033/2024 GDA/ADAF no município de Novo Airão. nas no município de Presidente Figueiredo - AM em entregas, visitas e ações no referido município; Nome : Micael Castro de Souza; Cargo : Motorista Destino e Período : Itacoatiara, 24 A 26/04/2024; Objetivo: conduzir equipe desta ADAF/GIPOA para a realização do serviço de inspeção no Abatedouro Frigorífico de Bovídeos Frigorifico e Comércio de Carnes Martins LTDAFRIGMARTINS - SIE 003, no município de Itacoatiara.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de abril de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 175426

ERRATA DA RESENHA Nº 008/2024 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.187 de 20 de março de 2024, pág. 54, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Luciana Ferreira da Silva ONDE SE LÊ : Período: 01 a 20/04/2024

LEIA-SE : Período: 01 a 27/04/2024

Servidor: Edson Luniere Porto ONDE SE LÊ : Período: 31/03 a 21/04/2024 LEIA-SE : Período: 31/03 a 27/04/2024

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 175428

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024. ASSINATURA : 17/04/2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa HS DISTRIBUIDORA LTDA ; OBJETO: Aquisição de mobílias para atender as necessidades desta ADAF; PRAZO : 45 (quarenta e cinco) dias; VIGÊNCIA : 17.04.2024 A 01.06.2024; VALOR: R$ 454.970,68 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.609.3277.1490.0001; NATUREZA DA DESPESA: 449052.42; FONTE DE RECURSO: 1.501.1700; tendo sido emitida em 17.04.2024 a NOTA DE EMPENHO nº 2024NE0000676, no valor de R$ 454.970,68 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTO LEGAL : Processo Administrativo nº 01.01.018202.001151/2024-02.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de abril de 2024.

<#E.G.B#175512#1Diretor-Presidente da A3#179118/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 175512

UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 422/22-02, que autoriza a realização de obras e serviços de engenharia para a construção do Quartel do Comando Geral da Policia Militar do Amazonas, localizada na Av. Tiradentes n.º 211, Bairro Dom Pedro, na Cidade de Manaus/AM, para a Construção Civil, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 175529

UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 215/23-01, que autoriza a execução dos serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Sede da Secretaria da Fazenda do Amazonas - SEFAZ, localizada na Av. André Araújo, n.º 150, Aleixo, Manaus - AM, para a Construção Civil, com validade de 01 Ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

<#E.G.B#175531#13#179137> Protocolo 175530

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO