DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024

UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 011/2024, que autoriza a elaboração de estuo para as Obras de Engenharia, compreendendo a Recuperação Ambiental Urbanística e Saneamento Básico, nas áreas de intervenção direta do PROSAI PARINTINS, nos Bairros: Castanheira, Francesa, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Centro e Distrito Industrial em Parintins/AM, localizado nos Bairros: Castanheira, Francesa, Palmares, Santa Clara, Santa Rita de Cássia, Centro e Distrito Industrial em Parintins/AM, para Construção Habitacional de Interesse Social I, com validade de 01 Ano.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO <#E.Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#175531#14#179137/> jetos Especiais-UGPE

Protocolo 175531

PORTARIANº039 / 2024 - GDP / FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei n° 6.226, de 14 de julho de 1975, Art.3°. CONSIDERANDO o teor do Processo 01.02.017303.000415/2024-45. R E S O L V E: I - AUTORIZAR a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor JORGE DE SOUZA CRUZ , Vigia, matrícula nº 137.859-7 B, conforme CTC nº 20022030.1.00842/23-2 descrito abaixo: a) Empregador: MEPAM MECANICA PESADA E EQUIPAMENTOS DA AMAZONIA LTDA , período de contribuição: 23.03.1982 a 13.02.1984 , correspondente a 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 21 (vinte e um) dias; b) Empregador: MOTOVESPA DO BRASIL LTDA , período de contribuição: 07.01.1986 a 10.01.1987 , correspondente a 1 (um) ano e 4 (quatro) dias; c) Empregador: LOCADORA BELAUTO LTDA , período de contribuição: 01.04.1987 a 18.05.1987 , correspondente a 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias. d) Empregador: MEPAM MECANICA PESADA E EQUIPAMENTOS DA AMAZONIA LTDA , período de contribuição: 09.02.1988 a 06.07.1989 , correspondente a 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 28 (vinte e oito) dias. e) Empregador: CALOI NORTE SA , período de contribuição: 05.09.1989 a 17.12.1990 , correspondente a 1 (um) ano, 3 (meses) meses e 13 (treze) dias. II- O Período averbado compreende um total de 2.089 (dois mil, e oitenta e nove dias, correspondendo a 5 (cinco) anos , 8 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias . PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 17 de abril de 2024.

<#E.G.B#1755Diretor-Presidente da Funda17#14#179123/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Giancarlo Braga de Oliveira/Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 22 a 23.05.2024. Objetivo : Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiologicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade Operacional das mesmas carregamento e descarregamento das vacinas, no município. 02. Augusto Zany dos Reis/Diretor Técnico. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 21 a 23.04.2024. Objetivo : Acompanhar a visita dos técnicos do Departamento de Vigilância de doenças transmissíveis do Ministério da Saúde no LAFRON, visando a melhoria nos serviços de saúde prestados à população dessa área vulnerável altamente receptiva a ocorrência de doenças humanas. 03. LUCIVANE SOUSA LOPES /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Carauari/Manaus, (ida /volta) de 24.04 a 03.05.2024. Objetivo: Realizar Inspeção Sanitária no Serviço de Hemoterapia AT, na Unidade Hospitalar de Carauari/Am tendo como objetivo aplicação de roteiros de Inspeção em SH, especifico pela ANVISA, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, no município de Carauari/Am (Tornar sem efeito a Publicação da Resenha 018/2024 de 19 de março de 2024).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 22 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01. Cassandra Torres Lemos /Psicóloga. Deslocamento : Manaus/Parintins/ Manaus, de 13 a 15.05.2024. Objetivo : Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, visando o evento em massa do “57º Festival Folclórico de Parintins”, fortalecendo apoio técnico orientativo e monitoramento de notificações de violência no município. 02 . Evelyn Cesar Campelo /Enfermeira/Assessor II. 03 . Fabiana Bianchet /Enfermeira-SES. 04 . Leonardo Roberto Nonato / Assessor IV. Deslocamento : Manaus/Parintins/Manaus de 13 A 15.05.2024. 05 . Evelyn Cesar Campelo /Enfermeira/Assessor II. 06 . Leonardo Roberto Nonato /Assessor IV. 07 . Fabiana Bianchet /Enfermeira-SES. Deslocamento : Manaus/Parintins/Manaus de 02 a 05.06.2024. Objetivo : Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, visando o evento de massa do “57º Festival Folclórico de Parintins” fornecendo apoio técnico orientativo e o monitoramento de possíveis doenças, agravos e evento de saúde pública. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 24 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica nº 18 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 09/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município de Envira. Objeto Disposição de servidores efetivos ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Paulo Ruan Portela Mattos pela Prefeitura. Processo Administrativo nº 01.02.017306.000019/2024-98, em Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

<#E.G.B#175524#14#179130>

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 23 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 10/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município de Amaturá. Objeto Disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e José Augusto Barrozo Eufrásio pela Prefeitura. Processo Administrativo nº 01.02.017306.000005/2024-74, em Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 11 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 09/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município de Japurá. Objeto disposição de servidores efetivos ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Vanilso Monteiro da Silva pela Prefeitura. Processo Administrativo nº 01.02.017306.000024/2024-09, em Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - <#E.G.B#175525#14#179131/> Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#175526#14#179132> Protocolo 175525

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO