DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024 15

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica nº 22 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 10/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município de Ipixuna. Objeto disposição de servidores efetivos ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Maria do Socorro de Paula Oliveira pela Prefeitura. Processo Administrativo nº 01.02.017306.000021/2024-67, em Manaus, 23 de abril de 2024.

proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09 / 2022 / FVS - RCP , assinado em 04/04/2024. Partes Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a Empresa Control-Lab Controle de Qualidade Para Laboratórios LTDA Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 5,269760% indexador índice (IPCA), dos serviços especializados para prover ensaio de proficiência técnica em Controle de Qualidade para Laboratórios. Valor Global R$ 34.422,84. Vigência 04/04/2024 a 04/04/2025. Fundamentação Legal Artigo 57, II e Art. 65, II, alínea “d” da lei 8666/93 . Processo Administrativo nº 01.02.017306.006280/2023-10/FVS-RCP, em Manaus, 23 de abril de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - <#E.G.B#175522#15#179128/> Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 175522

PORTARIA Nº. 502 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04820EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, VALTER DA ROCHA FILHO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 145.047-6A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos), mensais.

Manaus, 18 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

1.Servidor/Matricula: Wesley de Lira Ribeiro, Matrícula n° 265739-2B e Francisco das Chagas Barroso Pinho, Matrícula: 174.675-8A; Destino/ Período: Novo Airão/AM no período de 26 a 28/03/2024. Objetivo: realizar a cobertura jornalística do evento Encontro dos Comunicadores da Floresta - Vozes da Floresta, organizado pela Fundação Amazônia Sustentável com o objetivo em Contribuir para o combate à desinformação em áreas consideradas desertos ou quase desertos de informação no Estado do Amazonas, por meio do treinamento de jovens residentes em tais locais em temas como: produção de informações em redes sociais, combate à desinformação, e segurança digital. Processo nº: 01.01.028301.000275/2024-06

OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

<#E.G.B#175377#15#178985/>

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 0044 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.04423EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar n° 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 08 de maio de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 24/3699, MARIA CONCEICAO SILVA DA SILVA, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº: 158.810-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.671,52 (mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), mensais.

Manaus, 05 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº. 255 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11127EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOSIMAR BARBOSA MARTINS, no cargo de Professor com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 110.184-6D, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 175385

PORTARIA Nº. 36 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.05187EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LIBIA MARIA MACEDO DE FARIAS, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, Matrícula nº 101.066-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO