DOEAM 24/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2024

KEANNE GRAZIELLY OLIVIERA DE CASTRO, benefício de pensão militar, na condição de filho menor de 21 anos, no percentual de 12,50%, da data do óbito até 15/05/2026, no valor mensal de R$ 2.419,50 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), tendo em vista os artigos 7º, inciso I, alínea “d”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. AGNES KAHINA OLIVEIRA DE CASTRO, benefício de pensão militar, na condição de filho menor de 21 anos, no percentual de 12,50%, da data do óbito até 24/07/2030, no valor mensal de R$ 2.419,50 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), tendo em vista os artigos 7º, inciso I, alínea “d”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. KHEVELLEN MAEVELLYN SOUZA DE CASTRO, filha maior universitária, benefício de pensão, no percentual de 12,50%, no valor mensal de R$ 2.419,50 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) da data da habilitação até 17/11/2025, data de implemento da idade de 24 anos, devendo ser comprovadas regularmente as condições para manutenção do benefício até os 24 anos de idade, tendo em vista os artigos 7º, II, “d”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus/AM, 05 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 598 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08748EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, no cargo de no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 051.150-1C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 878,09 (oitocentos e setenta e oito reais e nove centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759/22; acrescido de R$ 43,72 (quarenta e três reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 25% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 05 (cinco) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10; mais R$ 2.963,54 (dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.885,35 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 02 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 530 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03893EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DIONIZIO ALVES DA SILVA, no cargo de Agente de saúde Rural, Classe “C”, Referência 4, Matrícula 111.831-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.210,33 (mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) de gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02

(dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 242,07 (duzentos e quarenta e dois reais e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.171,91 (mil, cento e setenta e um reais e noventa e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.691,66 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), mensais.

Manaus, 25 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 721 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02299EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA IVANILDE NUNES PORTO, no cargo de Assistente Técnico II, Nível 7, Referência III, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 051.867-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Superintendência Estadual de Habitação, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759/22; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Infraestrutura e Habitação de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso V e §3º do artigo 11, da Lei nº 3.510 alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 5.759/22; mais R$ 628,60 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) de Vantagem Pessoal, de acordo o artigo 2º, inciso I, do decreto nº 21.712/2001, alterado pelo artigo 1º, do decreto nº 34.014/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.004,08 (quatro mil e quatro reais e oito centavos) mensais.

Manaus, 18 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 633 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.08197EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte, da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 14 de agosto de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 22/153, CRIZOLITA ESSUCY SANTANA, no cargo de Investigador de Polícia, 4° Classe, matrícula n° 181.244-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.787,66 (seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 05 de abril de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 175424

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO