Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/04/2024 · pág. 6

DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................6
Decretos nominais ....................................................................................6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................83
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................84
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................84
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................86
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................86
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................86
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................88
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................88
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................88
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........88
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............89
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................89
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................89
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............89
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............90
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................90
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................91
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................92
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................93 “
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................93
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................95
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............96
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 96
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 96
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................96
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................98
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................98
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................98
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM..........................................................................99
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................99 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Jutaí ..........................................................................................................1 Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Associações .............................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 124 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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