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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/04/2024 · pág. 19

DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 03 abr/2024 estado do amazonas

Número 35.195 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA Nº 0218/2024 - DGTES/SES-AM Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: João Artur Tavares Vieira - Secretario Executivo Adjunto.

Destino e Período: Manaus / Belem / Manaus 17.04 a 20.04.2024. Objetivo: Participar do IV Forum Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 03 de abril de 2024 .

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 172749

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS S I G E D 0 1 7 1 0 6 . 0 0 0 2 2 0 / 2 0 2 3 - 0 5 ; 0 1 7 1 2 3 . 0 0 0 2 7 9 / 2 0 2 3 - 9 5 ; 017121.000444/2023-29 ; 017106.000219/2023-80 ; 017117.000673 / 2023 - 02 e 017122.000008 / 2024 - 20 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar de: 01 - AMANDA NAYSSARA CARVALHO BARBOSA , Técnico de Enfermagem, 251.613-6A, 01.05.2023; 02 - JACQUELINE DE NAZÁRE DO ROSÁRIO ASSIS , Técnico de Enfermagem, 240.364-1B, 27.06.2023; 03 - JESSICA NELIZIA SANTOS DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 253.748-6A, 20.10.2023; 04 - JOÃO ROGÉRIO SIMÕES COELHO , Técnico de Enfermagem, 250.248-8A, 31.10.2022; 05 - REGINA LUCIA LIMA DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 255.687-1A, 01.09.2023; 06 - VALDEIZE IRACEMA DA SILVA CARVALHO LIMA , Técnico de Enfermagem, 259.876-0A, 15.03.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

Manaus, 02 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

ERRATA que se faz ao EXTRATO do TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS Nº 001/2024-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM e a HELLEN SARAH ROSA DA SILVA , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.163, Ano CXXXI, de 15/02/2024 - Seção II - Pág. 2 - Poder Executivo.

Onde se lê: VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 5 (cinco) meses, a partir da data de sua assinatura;

Leia-se: VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 5 (cinco) meses, conforme disposto no Plano de Trabalho, a contar de 05/02/2024 a 04/07/2024, podendo ser prorrogado por mais 4 (quatro) anos, por mútuo acordo entre as partes, mediante Termo Aditivo.

Manaus, 01 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Protocolo 172698 PORTARIA Nº 0163/2024 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017101.020022/2022-27/SES-AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora TELMA CRISTINA CHAVES NOVAES , Matrícula 248.780-2A, Téc. de Saúde Bucal , Lotada no CAIMI Paulo Lima, a contar de 11/03/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 01 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 172716

PORTARIA Nº 0204/2024 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS S I G E D 0 1 7 1 0 1 . 0 4 5 7 9 8 / 2 0 2 3 - 3 0 ; 0 1 7 1 0 1 . 0 4 8 1 2 7 / 2 0 2 3 - 2 1 ; 017116.000143/2024 55 ; 017101.007199/2024-08 ; 017101.048419/2023-64 ; 017115.000059/2024-41 ; 017101.000900/2024-50 ; 017117.000679/2023-80 ; 017133.000146/2024-80 ; 017101.009852 / 2024 - 65 / SES - AM .

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De : 01 - ANA CAROLINE ARRUDA ARAUJO RODRIGUES , Enfermeiro Obstetra, 267.127-1A, 02/12/2023; 02 - BRENNA REBECA DANTAS SANTANA , Técnico de Enfermagem, 250.027-2B, 01/01/2024; 03 - CINTIA DANIELE SOUSA MARQUES , Enfermeiro Emergencista, 260.194-0B, 01/02/2024; 04 - ISOMARA TORRES COELHO , Enfermeiro Intensivista, 165.254-0B e 165.254-0C, 23/02/2024; 05 - JONAS EDUARDO PEREIRA TELES , Técnico de Enfermagem, 237.803-5B, 20/12/2023; 06 - JESSICA LUANA MEDEIROS DE CARVALHO , Enfermeiro Intensivista, 238.487-6C, 29/02/2024; 07 - LUIS SOARES LIMA JUNIOR , Enfermeiro Intensivista, 267.146-8A, 01/01/2024; 08 - MICARLA MARQUES DA CRUZ , Técnico de Enfermagem, 251.106-1B, 01/11/2023; 09 - TALITA REBOUÇAS DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 250.606-8A, 03/03/2024; 10 - TAYCIANE CRISTINA MARINHO PINTO , Enfermeiro Intensivista, 237.977-5B, 10/03/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 02 de abril de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

Protocolo 172715

Protocolo 172717

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO