DOEAM 03/04/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 03 de abril de 2024

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial, de 05/07/2023 na parte referente ao servidor abaixo:

GERALDO AUGUSTO VIEIRALVES DONATO LOPES FILHO , matrícula 223165-4A, lotado na EE FRANCISCA BOTINELLY, no turno vespertino, a contar de 04/01/2024.

Portaria GS 763 , publicada no Diário Oficial, de 28/07/2023 na parte referente ao servidor abaixo:

HUMAITA

CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS , matrícula 223482-3A, lotado no CETI TARCILA MENDES, no turno vespertino, a contar de 01/03/2024.

Manaus, 01 de abril de 2024.

ANA KELLY RODRIGUES BITTENCOURT , matrícula 165325-3A, lotada na EE OLAVO BILAC, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024. DIEGO HENRIQUE PEREIRA DOS REIS , matrícula 223125-5A, lotado na EETI AUREA BRAGA, no turno vespertino, a contar de 02/01/2024.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172745

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 024 / 2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172740

TORNAR SEM EFEITO as Portarias que cessou o Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de Diretor , por itens conforme abaixo especificado: CAPITAL

COORD. DISTRITAL 03

Portaria GS 215 , publicada no Diário Oficial, de 18/03/2021 na parte referente a servidora abaixo:

MIRIENE MORAES DE ARAUJO , matrícula 211884-0B, lotada na EE MANUEL SEVERIANO, no turno matutino a contar de 01/04/2024. Portaria GS 1069 , publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte referente a servidora abaixo:

JULIANA PAZ REGO , matrícula 217307-7A, lotada na EE MARIA RODRIGUES, a contar de 02/01/2024.

Portaria GSE 491 , publicada no Diário Oficial, de 18/07/2022 na parte referente a servidora abaixo:

LIRIANY CORREIA COSTA , matrícula 233171-3B, lotada na EE AGNELLO BITTENCOURT, no turno noturno, a contar de 01/03/2024.

Portaria GSE 132 , publicada no Diário Oficial, de 06/03/2024 na parte referente a servidora abaixo:

ESMERALDA LAVAREDA DA SILVA , matrícula 261835-4A, para ministrar 11h de Ciências no turno matutino, a contar de 19/02/2024 a 31/12/2024. INTERIOR

Portaria GSE 133 , publicada no Diário Oficial, de 06/03/2024 na parte referente ao servidor abaixo: APUI

ANTONIO JOCEMAR DA SILVA , matrícula 128835-0E, para ministrar 4h de Geografia, no turno noturno, a contar de 19/02/2024 a 05/07/2024. ANTONIO JOCEMAR DA SILVA , matrícula 128835-0E, para ministrar 4h de História no turno noturno, a contar de 19/02/2024 a 05/07/2024.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 172746

SEDE

Portaria GSE 508 , publicada no Diário Oficial, de 02/06/2023 na parte referente a servidora abaixo:

ADRIANA MELO MAGALHAES , matrícula 143929-4A, lotada na EE MAYARA REDMAN AZIZ, no turno noturno, a contar de 01/04/2024.

Portaria GS 888 , publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021 na parte referente a servidora abaixo:

FATIMA LUCIA SODRE MAIA , matrícula 165803-4A, lotada na EE INDIGENA SAO MIGUEL, no turno matutino, a contar de 18/03/2024. Portaria GS 1459 , publicada no Diário Oficial, de 03/12/2021 na parte referente a servidora abaixo:

JOYCE BRITO MATOS , matrícula 249294-6A, lotada na EE MARIA CALDERARO, a contar de 19/03/2024.

Manaus, 01 de abril de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que autorizou o Regime Complementar de 10 horas de Secretário(a) nas Escolas Estaduais, por itens conforme abaixo:

Portaria GSE 162 , publicada no Diário Oficial, de 13/03/2024 na parte referente aos servidores abaixo:

DATA DA ASSINATURA : 25.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO AMAZONAS - GLOMAM. OBJETO : Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel localizado na Rodovia Manoel Urbano (AM 070), Km 12, LOTE 48, Iranduba/AM, possui uma área de terreno de aproximadamente 19.797,00 m² e 3.558,65 m² são de área construída, em atendimento ao Memo. n°. 074/2023-DEINFRA/SEDUC, Projeto Básico, Parecer n° 2.918/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. Modalidade de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao art. 74, V da lei n°. 14,133/21, conforme Portaria GSE n°. 1164/2023, publicado no DOE em 13.11.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág.06. PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 25.03.2024 até 25.03.2025, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000 , 00 ( um milhão e duzentos mil de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 e 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.000 , tendo sido emitidas pelo LOCATÁRIO a Nota de Empenho n°. 0002262 no valor de R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais) e a NE n°. 0002263 no valor de R$ 200.000 ,0 0 (duzentos mil reais). O valor de R$ 600.000 , 00 (seiscentos mil reais) correspondente ao termo será empenhado conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais) correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.025040 / 2023 - 00 .

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 172748

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO